O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) anunciou que unificou o calendário nacional da piracema com o de Mato Grosso e, portanto, a pesca será permitida em todo o país, nos próximos anos, em 31 de janeiro. A pasta lembrou, porém, que a decisão só terá validade a partir da publicação oficial.

No calendário nacional a proibição valeria até 28 de fevereiro e, por causa disso, os mato-grossenses estavam proibidos de pescar em nove rios federais, que são aqueles que passam por mais de um estado brasileiro ou até por outros países.

“Os órgãos federais reconheceram a decisão do Cepesca, porque foi construída com a participação de 18 instituições, entre elas o próprio Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e o Ministério Público Estadual. Entretanto, nada disso impede que o Conselho volte a discutir esse assunto para definir o período da próxima piracema no estado”, destacou o vice-governador e secretário de Meio Ambiente, Carlos Fávaro.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), que é o responsável pela fiscalização da pesca, havia informado que a pesca em Mato Grosso estava proibida, até então, nos rios Madeirinha, Roosevelt, Guariba, Aripuanã, Teles Pires, Xingu, Araguaia, Paraguai e Juruena e seus afluentes.

Segundo o diretor do Departamento de Planejamento e Ordenamento da Pesca (DPOP) do Mapa, Sami Pinheiro de Moura, a decisão foi tomada “após a análise de estudos de pesquisadores e mais uma nota elaborada por técnicos do nosso departamento. E depois de discutirmos com técnicos do MMA [Ministério do Meio Ambiente], produzimos minuta de portaria, que se encontra em análise na Consultoria Jurídica e que deverá ser publicada no Diário Oficial da União, dando respaldo legal ao que foi acordado”. 

A decisão ocorre após conversas entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e o MMA e o MAPA. Os órgãos de Mato Grosso pediram para que a deliberação do Conselho Estadual da Pesca (Cepesca), órgão que controla o período da piracema em Mato Grosso, seja reconhecida, o que aconteceu. (Com Assessoria)