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Cáceres poderá perder repasses de FPM por falta de 422 habitantes;prefeito que revisão do IBGE
Data:29/1/2018 - Hora:12h04
Cáceres poderá perder repasses de FPM por falta de 422 habitantes;prefeito que revisão do IBGE
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Quarto colégio eleitoral e também um dos mais populosos na década de 90 o município de Cáceres, amarga hoje a sétima colocação, tanto em números de eleitores como também de população entre os 141 municípios do Estado. E, isso vem refletindo diretamente na arrecadação de repasses constitucionais. Mantendo o mesmo número de moradores – cerca de 91.271 (Estimativa do IBGE 2017) – a administração deverá deixar de receber em torno de R$ 300 mil mensais dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Atualmente, o coeficiente de Cáceres na distribuição do FPM é de 2,8, o mesmo índice desde o ano 2001, há 17 anos. Para pular um degrau, ou seja: passar para coeficiente 3,0 o incremento na arrecadação, de acordo com cálculos da Federação Nacional dos Municípios (FNM) e que deverá ser confirmados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), terá que ser em torno de 7,15%. O que significa um aumento do repasse de aproximadamente R$ 300 mil/mês.

Para isso acontecer, o município precisa comprovar ao IBGE que possui uma população estimada de mais de 91.693 habitantes: ou seja, um aumento de apenas 422 moradores, levando em conta a estimativa do instituto, em 2017, de 91.271 moradores. O último prazo para que o eleitor que pretende votar, requerer o título ou fazer a transferência do domicílio eleitoral, de acordo com o calendário da Justiça Eleitoral é 9 de maio

Consciente da possibilidade de aumentar a receita, o prefeito Francis Maris Cruz, desde o ano passado, vem requerendo junto ao IBGE para que faça um novo estudo minucioso da estimativa populacional da cidade. À  oportunidade, em matéria exclusiva do Expressão Notícias, o prefeito contestou os números apresentados, pelo instituto, dando conta que o município contava com apenas 91.271 habitantes.

No sentido de convencer a direção do IBGE em realizar a revisão, a prefeitura apresentou vários argumentos, plenamente, justificáveis. Como por exemplo, o acréscimo de 2.290 ligações residenciais de água nos últimos quatro anos. Passando de 20.049 ligações em 2013 para 22.339 em 2017. Citou a entrega de 2.307 novas unidades habitacionais, do programa Minha Casa Minha Vida, nos últimos 6 anos.

Assinalou que Cáceres é um polo Educacional com duas faculdades – Unemat e Fapan- as quais abriram variados cursos, nos últimos quatro anos, sendo um fator que converge uma população de acadêmicos e profissionais.

Explicou que, só a Fapan que iniciou as atividades em Cáceres em 2017 com dois cursos e 80 alunos, atualmente, conta com 16 cursos e dois mil alunos, dos quais, cerca de 40% são oriundos de outros municípios e que muitos já fixaram residências no município. Ressaltou, que a Unemat passou a ofertar, nos últimos quatro anos vários novos cursos, entre eles, o de Medicina que atrai acadêmicos de todo o país e que dezenas de acadêmicos passaram a residir em Cáceres.

Para o secretário Municipal de Assuntos Estratégicos Wilson Kishi, um dos critérios que o IBGE utiliza para divulgar a estimativa anualmente da população é a informação do número de eleitores cadastrados em cada município. Kishi diz que é necessário que os “novos cacerenses” façam suas transferências de domicílio eleitoral. “Existem vários amigos que ainda não transferiram seus títulos de eleitor para Cáceres e moram há anos aqui”, alertou ainda que, a não transferência, acaba prejudicando o município.

 

 
 


fonte: Sinézio Alcântara

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