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Observatório Social impede compra de 2.487 botijões de gás superfaturado pela prefeitura de Cáceres
Data:19/06/2018 - Hora:12h15
Observatório Social impede compra de 2.487 botijões de gás superfaturado pela prefeitura de Cáceres
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Uma ação do Observatório Social de Cáceres – OSC impediu a compra superfaturada de 2.487 botijões de gás, pela prefeitura municipal. Enquanto no comércio local, o botijão era vendido, no mês de março, entre R$ 70 a R$ 80, a prefeitura chegou a homologar, a licitação para a compra de cada botijão a $ 94,26 do Mercado Cristal.

A licitação foi realizada no dia 28 de março; a homologação foi feita no dia 25 de abril. No dia 4 de maio, o OSC entrou com uma Representação Cumulada com Pedido de Revisão do Ato Administrativo. No dia 5 de junho, um mês e um dia após, a Comissão de Licitação Revogou a homologação.

Caso fosse consolidada, a compra superfaturada geraria um prejuízo de R$ 35.464,62 aos cofres públicos. Procurado pela reportagem do Jornal Expressão e site Expressão Notícias, o prefeito Francis Maris Cruz informou que não tinha conhecimento do fato.

Presidente da Comissão de Licitação, Alice de Fátima Gonzaga Araújo, afirmou que embora a Comissão tenha homologada a licitação, não chegou sequer de fazer o empenho para o pagamento. Assegurou que não houve nenhum prejuízo ao erário.

Informou que, mesmo os membros da comissão tendo procurado várias empresas para participar, apenas a Viegas de Souza Comércio Ltda.EPP (Mercado Cristal), compareceu ao pregão, apresentando proposta. E, que por isso, segundo ela, teve que manter a licitação. Ela só não explicou o porquê, não ter feita a revogação, antes do Observatório Social acionar a comissão.

No mesmo instante em que, a presidente e demais membros da Comissão de Licitação apresentavam as justificativas, o prefeito fez questão de fazer a checagem, pessoalmente, junto às empresas que foram convidadas, mas que não participaram do pregão.

Na “Primo Gás”, a informação foi de que ela não participa das licitações em razão da demora  do pagamento, por parte da prefeitura.

O responsável justificou que, eles compram o produto à vista e não tem capital de giro, para esperar por longo tempo para receber.

A servidora Alice Araújo informou que o tempo para o pagamento do produto, por parte da prefeitura é de cerca de 15 dias. Explicou que essa “demora” é normal para checagem e outros procedimentos da nota fiscal.

Na “Chama Gás” a informação do responsável foi de que não participa porque antes a licitação para esse tipo de produto era direcionada e, segundo ele, só vencia o próprio Mercado Cristal. O prefeito fez questão de afirmar ao representante da empresa que essa prática era na gestão anterior e que e hoje foi totalmente banida da administração. E, na Distribuidora Motta, o atendente disse que não havia sido informado sobre a data da licitação.

O prefeito Francis Maris agradeceu a preocupação do Observatório Social em apontar possíveis erros da administração. “Esse trabalho vem ao encontro dos propósitos da administração, em manter a honestidade e transparência” disse acrescentando que “é impossível o prefeito estar em todas licitações ou estar em todos os departamentos da prefeitura. Por isso, é importante a participação e preocupação de órgãos fiscalizadores como o Observatório Social em mostrar as nossas falhas para que possamos corrigi-las” assinalou.

No caso específico da aquisição dos botijões de gás, disse que a Comissão de Licitação reavaliou e revogou a homologação do pregão a tempo e “o município não teve prejuízo de 1 centavo sequer”. Através do jornal Francis conclamou para que as empresas participem das licitações da prefeitura porque “agora aqui tudo é feito dentro da transparência e honestidade. Aqui ninguém exige paramento de propina”.


fonte: Sinézio Alcântara

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