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Município perde mais de R$ 1 milhão de recursos da Saúde, denuncia vereador Cezare
Data:23/04/2019 - Hora:10h36
Município perde mais de R$ 1 milhão de recursos da Saúde, denuncia vereador Cezare
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Além dos repasses referentes aos salários dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) que o município, supostamente, não recebeu, em 2018, Cáceres também não está recebendo os recursos de Assistência Farmacêutica, que deveria ser de mais de R$ 500 mil por ano. A nova denúncia do setor de saúde, foi feita pelo vereador Cezare Pastorello (SD) durante Audiência Pública, na Câmara Municipal. Os dois recursos, segundo ele, totalizam anualmente, mais de R$ 1 milhão de prejuízos aos cofres públicos.

“Infelizmente o desempenho da saúde em Cáceres é péssimo. Além dos R$ 543 mil dos Agentes Comunitários de Saúde, temos informações que, o município também não recebe os recursos da Assistência Farmacêutica que soma mais de R$ 500 mil ao ano” disse apresentando dados em uma tela que, segundo ele, mostra que, enquanto os outros municípios, com população inferior a Cáceres, recebem mais de meio milhão de reais da Assistência Farmacêutico do Ministério da Saúde, Cáceres recebeu, em 2018, apenas R$ 24 mil.

“Não vamos comparar Cáceres com Sinop ou Tangará da Serra. Para fazer esse parâmetro vou citar os 100 municípios mais pobres do Brasil, o G100, usando outros municípios do G100 com população aproximada. É daí que vemos que os municípios “pobres” do tamanho de Cáceres recebem até 35 milhões por ano do SUS. E, Cáceres, menos de 10 milhões.” afirmou o vereador.

Para exemplificar o vereador citou o município mineiro de Caratinga com população de 91.503 habitantes e que também está inserido entre os 100 mais pobres do país. Com menos de dois mil habitantes que Cáceres – que tem 93.882- a cidade mineira teria recebido, em 2018, R$ 35.740.276,25, de custeio do SUS, enquanto a nossa cidade recebeu apenas R$ 9.856.117,64 e mais 2,25 milhões obtidos através do Consórcio Intermunicipal de Saúde.

Pelos cálculos, diz Pastorello, chegamos à conclusão que Caratinga recebe R$ 390,59 por habitante, enquanto Cáceres recebe apenas R$ 104,98. Mostrou também os municípios de Itabaiana (SE), com R$ 388,32 por habitantes e outros, todos acima de R$ 250,00 por habitante. Destacou que o repasse do SUS não é “per capita” mais por programas e eficiência no gasto dos recursos. Explicou que a comparação por população mede o desempenho de uma gestão de saúde.

Em justificativa de um requerimento feito a Secretaria Municipal de Saúde, se referindo a JC-Excelência Consultoria e Planejamento Ltda, contratada pela prefeitura, através da Secretaria de Saúde, o vereador salienta que “é reprovável, ainda que não seja ilegal, que recursos destinados à aplicação direta aos munícipes sejam desviados para o pagamento de empresas que assumem funções do poder público, não deixando no município capacitação, desenvolvimento dos servidores ou ganho indelével para a gestão”.

E, acrescentou assinalando que “essas empresas são verdadeiras terceirizadoras de gestão, e a cada dia se pode comprovar mais a sua ineficiência sob o ponto de vista institucional para a administração e muitas vezes a própria ineficiência operacional. Isso ocorre porque gestores se “tranquilizam” deixando nas mãos dessas empresas funções administrativas, operacionais e de gestão, desnutrindo o serviço público até de capacidade para fiscalizar a prestação do serviço, culminando na indesejável dependência de empresas de assessoria”.

Em Nota de esclarecimento empresa

 diz que acusações são falsas

A JC Excelência Assessoria e Consultoria em Saúde, empresa vem sendo alvo ou seja, notícias falsas que circulam na internet e que se propagam de maneira negativa nas redes sociais. Por isso, a JC- Excelência que tem profissionais com mais de 20 anos de experiência em saúde, vem a público informar que tem cumprido seus compromissos institucionais no município de Cáceres-MT em seus objetos de trabalho e continuará promovendo com esforços suas atribuições, com foco a partir dos seus princípios éticos e cristãos. Dirigimos com toda franqueza a população que nada tememos quanto abertura de CPI, ou seja, de qualquer fiscalização, pois temos a transparência descrita em nossos trabalhos.

O Diretor Técnico Drº Aluísio Anjos, vê a tal divulgação ilegítima, acusadora, falsa, com sentido difamatório e oportunista.” querem colocar a empresa JC-Excelência como responsável por toda uma pasta complexa, chamada saúde e por todos os fatos ocorridos dentro da saúde, esquecem que temos objetos definidos de trabalhos e que conforme os denunciante bem conhecidos por ele.” Ficamos imensamente triste pois a empresa possui em Cáceres todos seus colaboradores cacerenses, que foram treinados e capacitados para os serviços , e essas famílias  sabem o quanto essa empresa é séria e nunca mediu esforços para os resultados de seus serviços sejam refletidos na população, e sempre somos vítimas de declarações infundadas e falsas.

A empresa jamais inventaria dados ou quaisquer que seja a forma de burlar produção de servidores da saúde para ostentar números irreais, não faz parte do nosso caráter de gestão, lembrando a toda a alimentação dos programas de saúde é realizada pelos são seus próprios servidores em suas unidades de saúde, estas se encontram equipadas com computadores, portanto a empresa JC-Excelência, não dispõem de digitadores de programas do Ministério da Saúde, são os próprios colaboradores/servidores que inserem as informações. E certamente são sérios a ponto de reproduzir apenas o seu próprio trabalho, e ter justificativas de suas produções, a nós e comprovamos a  orientação e direção aos seus gestores, coordenadores, gerentes em saúde e até mesmo diretamente nas unidades. e sistema em saúde é diferente de sistemas de informática.


fonte: Sinézio Alcântara

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