Em documentos apresentados ao Ministério Público Estadual (MPE) em proposta de colaboração premiada, o pelo ex-deputado estadual José Riva elencou 38 nomes, dentre deputados e ex-deputados, que teriam recebido mensalinho na Assembleia Legislativa ao longo de 20 anos.
O pagamento teria iniciado no ano de 1995, e até 2015 alcançaram o montante de R$ 175 milhões, conforme o ex-parlamentar. O documento teria sido encaminhado ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em março deste ano.
Riva garante que pode comprovar o fato por meio de transferências bancárias, depósitos bancários, notas promissórias e testemunhas. O levantamento apresentado por Riva é tão detalhado que apresenta, inclusive, a soma dos impostos pagos nas operações de "aquisicão" dos materiais, computando o recolhimento também como propina.
A planilha foi elaborada tendo como base a assinatura de relatórios falsificados de recebimento de material de consumo ou de serviços prestados.
O mensalinho, conforme o ex-presidente da Assembleia, era pago aos parlamentares para manter a "governabilidade" das gestões Executivas desde o mandato de Dante de Oliveira, adentrando a administração de Blairo Maggi (PP).
De acordo com ele, entre os anos de 1995 a 1998, os deputados receberam R$ 15 mil mensal. Este valor aumentou a partir de 1998, ficando entre R$ 20 a R$ 25 mil por mês até o ano de 2002.
“Com a eleição do Governador Blairo Maggi, em 2002, o próprio Governador sugeriu que poderia manter o esquema de outra forma, e se dispôs a repassar o montante da propina para a AL/MT, com um adicional, isto é, acrescentaria um vultoso valor no orçamento do Parlamento, ainda que a título de suplementação”, diz trecho do documento obtido apresentado pelo ex-deputado.
Durante o período em que o progressista esteve a frente do Palácio Paiahuás, o valor do mensalinho giraram entre R$ 30 e 35 mil. Os responsáveis por passar os valores aos parlamentares, em 2003, eram Riva, o então deputado Silval Barbosa e um servidor de sua confiança.
“Essa prática se perpetrou e adentrou ao Governo Silval Barbosa, sem nunca falhar, pois, ainda que não houvesse recursos e financeiros e orçamentário, a prática era a de recorrer a empréstimos, através de empresas de factorings ou até mesmo de agiotas”, diz outro trecho do documento.
Conforme a planilha de Riva, na gestão Silval Barbosa, o mensalinho alcançou R$ 50 mil. Nestes anos, todos os 24 parlamentares passaram a receber o recurso.
Como testemunha para confirmar as suas declarações Riva apresentou o nome de 10 testemunhas. Trata-se de Luiz Marcio Bastos Pommot, Irene de Oliveira, Rosivani Monaco de Jesus, Cristiano Guerino Volpato, Juracy de Brito, Maksues Leite, Guilherme da Costa Garcia,Cleber Antônio Cine, Otaviano Pivetta, William Cesar Nepomuceno e Junior Mendonça.
Dentre os supostos beneficiados com o mensalinho estão os deputados Carlos Avalone (PSDB), Romoaldo Junior (MDB), Dilmar Dal’Bosco (DEM), Nininho e Sebastião Rezende (PSC). Também foram listados o atual conselheiro do Tribunal de Contas Guilherme Maluf e o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB).