Quatro audiências públicas – três prévias nos dias 6, 13 e 20 de outubro – e uma principal no dia 29 do mesmo mês, irão debater, junto à população, a implantação do Terminal Portuário Paratudal, no rio Paraguai, em Cáceres. Serão debatidos, de forma virtual, para evitar aglomeração, em razão da pandemia do novo coronavirus, vários aspectos do empreendimento, principalmente, questões ambientais, estruturais e logísticas.

Localizado à margem esquerda do rio Paraguai, a cerca de 100 quilômetros de Cáceres, o Terminal Portuário Paratudal, pertencente ao Grupo Investidor do Centro Oeste. A proposta de acordo com a empresa é “integrar o rio Paraguai em Cáceres e região, preservando o rio que já está integrado”.

Conforme a direção, a empresa de navegação e o Terminal Portuário Paraíso localizado no distrito de Porto Esperança em Corumbá/MS, formam a estrutura apropriada para transportar as riquezas da região pelo rio Paraguai. E, que  com os estudos e técnicos e científico já realizados “ se pode afirmar que os comboios que transportarão as cargas originadas ou destinadas ao Terminal Portuário Paratudal estarão adaptadas ao Rio Paraguai e não o oposto disto”.

Veja abaixo informações detalhadas sobre o terminal 

Com a publicação no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso – no último dia 15/09/2020 do edital de convocação para audiência publica do Estudo de Impacto Ambiental-EIA/RIMA do Terminal Portuário Paratudal, se consagrou um longo caminho de muita persistência para a implantação do empreendimento em Cáceres. O evento foi programado pela SEMA para o dia 29/10/2020 com inicio às 9h0 e término às 13h.

Essa programação só foi possível devido aprovação pelo CONSEMA da Resolução 20/2020 que altera a Resolução 62/2010 que versa sobre os critérios de realização de Audiência Publica para fins de licenciamento ambiental.

O ponto principal aprovado nesta nova resolução foi a realização de audiências publicas virtuais, considerando o estado de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19), reconhecido nos Decretos Federal, Estadual e Municipal, assim como a necessidade de continuidade do licenciamento ambiental de empreendimentos que tramitam na Secretaria de Estado de Meio Ambiente sujeitos ao Estudo de Impacto Ambiental – EIA/RIMA e também a evolução atual dos recursos de tecnologia da informação e da possibilidade de realização das sessões plenárias virtuais, por videoconferência.

Essa modalidade de audiência publica virtual já é empregado em outros estados com sucesso como o Rio de Janeiro, até mesmo porque nos moldes da audiência publica presencial é vedada pela legislação a limitação de participantes na audiência pública, o que contraria todas as normativas de biossegurança aprovadas.

Já na plataforma virtual toda a população interessada em participar poderá fazê-lo com segurança no conforto de seus lares. Todo o material de divulgação do EIA/RIMA assim como todas as instruções de participação estão disponíveis no site www.audienciapublicaparatudal.com.br e nas diversas redes sociais.

O processo de confecção do EIA/RIMA 

Conforme relato do empreendedor, o tramite para licenciamento ambiental do Terminal Portuário Paratudal iniciou-se em fevereiro de 2015. Foram tomados todos os cuidados para solidificar legalmente os entendimentos de competência do licenciamento ambiental e, somente em 2017 o empreendimento obteve da SEMA-MT o Termo de Referencia com critérios para a realização dos estudos de impactos ambientais.

Desde então foram realizados todos os programas de estudos, dentro da área do empreendimento, cumprindo rigorosamente o que indicava o robusto Termo de Referencia. Assim em dezembro de 2019, depois de varias campanhas de levantamentos no local do empreendimento e dados científicos secundários ficou pronto o EIA/RIMA do Terminal Portuário Paratudal e protocolo na SEMA-MT.

Paralelamente ao processo de licenciamento ambiental, o empreendimento realizou os estudos de arqueologia e patrimônio cultural, requeridos para o licenciamento do empreendimento com base na emissão do Termo de Referência pelo IPHAN. Após realização de extensa pesquisa de campo na área do empreendimento, foi elaborado o Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico e após avaliação do IPHAN, foi autorizada a Licença Previa.

Ainda paralelo ao licenciamento ambiental, o empreendimento realizou todos os processos de licenciamento, outorgas e autorizações junto às autoridades diversas, como Secretaria Nacional de Portos e Transporte Aquaviário-SNPTA, ANTAQ, MARINHA, Receita Federal, Poder Executivo Municipal, ANA e SPU.

Também conjuntamente ao EIA/RIMA, visando atender os critérios de efeitos sinérgicos e cumulativos tratados no TR, o empreendedor promoveu um grande estudo técnico e cientifico ao junto ao Instituto de Pesquisa Tecnológica-IPT, para dimensionar um projeto de navegação adaptado às condições naturais de navegação do Rio Paraguai no Tramo Norte entre o Terminal Portuário Paratudal e Corumbá-MS.

Assim hoje se pode afirmar categoricamente os comboios que transportarão as cargas originadas ou destinadas ao Terminal Portuário Paratudal estarão adaptadas ao Rio Paraguai e não o oposto disto.

Audiências Prévias 

Cumprindo com o compromisso de transparência e com o intuito de melhor explicar o projeto e apresentar os diversos estudos, o empreendedor convida a todos e todas para participar das audiências previas que serão disponibilizadas antes da Audiência Publica Oficial, exigida pela legislação. Na primeira audiência previa o projeto será detalhadamente explicado e nas demais será detalhado os estudos efetuados. No site da Audiência Publica Paratudal está toda a programação e a forma de participação.

Impactos Ambientais 

Com o intuito de mitigar ou minimizar os impactos ambientais que possivelmente ocorrerão diretamente com a implantação do empreendimento, bem como os efeitos cumulativos e sinérgicos, o Estudo de Impacto Ambiental em questão apresenta as medidas mitigadoras, compensatórias e Programas Ambientais a serem adotados.

As medidas e Programas Ambientais devem ser abordados de forma mais detalhada em relatório de planos básicos ambientais, a fim de especificar as atividades, prazos, cronogramas e responsáveis. Todos os Planos e programas encontram-se detalhados nos volumes do EIA-RIMA.

Os efeitos sinérgicos do Empreendimento 

A Princesinha do rio Paraguai pede (e merece) mais uma alternativa de acesso ao mundo! A proposta é integrar o rio Paraguai a Cáceres e região preservando o rio Paraguai que já está integrado! O Terminal Portuário Paratudal, a empresa de navegação e o Terminal Portuário Paraíso localizado no distrito de Porto Esperança no Município de Corumbá/MS formam a estrutura proposta para transportar as riquezas da região pelo rio Paraguai.

A empresa de origem genuinamente brasileira e pantaneira está instalada em Cáceres e Corumbá e vai convidar nossa gente para tripular os navios, operar os terminais e atuar nos serviços complementares como o transporte rodoviário local. Tem um caminhão? Pode participar do transporte local trazendo cargas ao terminal. Tem empresa de comercio ou de serviços? Pode atuar em suprimentos ou serviços complementares! Quer trabalhar e não sabe? O empreendimento promoverá o treinaremos e capacitação.

Enfim, o Terminal Portuário Paratudal compõe uma alternativa proposta para o desenvolvimento de Cáceres e região, cuidadosamente pensada, projetada e adaptada às condições naturais do rio Paraguai.