Em meio a campanha ambiental contra queimadas, os parceiros Juizado Volante Ambiental – JUVAM, Prefeitura de Cáceres e Corpo de Bombeiros Militar, em uma atuação conjunta no último final de semana, realizaram o combate a focos de calor e autuaram quatro proprietários de terrenos baldios no perímetro urbano do município de Cáceres.

As instituições chegaram aos infratores através de denúncias feitas  pelo telefone 193 do Corpo de Bombeiros. A unidade militar de combate  às queimadas realizou o atendimento e acionou o JUVAM, que juntamente com fiscais de postura da prefeitura, estiveram presentes nos locais das transgressões. Na ação, a prefeitura emitiu os autos de infrações em nome dos proprietários dos terrenos autuados.

Segundo o representante do JUVAM, soldado Eder Dias Prado, essas autuações serão encaminhadas ao Ministério Público Estadual, que por sua vez pode solicitar ao Juizado  uma penalidade de até R$ 10 mil reais por cada lote atingido pelas queimadas. “Além dessas penalidades os infratores estão passivos a Lei Federal nº 9.605, que descreve no seu artigo 54 o crime de poluição, que configura o ato de poluir, que coloque em risco a saúde humana ou segurança dos animais, ou destrua a flora, prevê a detenção de um a quatro anos mais multa”, explicou Prado.

Já o secretário de Fazenda, Victor Miguel, anunciou que  as infrações administrativas  emitidas pela prefeitura têm em média o valor de R$ 4 mil reais que são cobrados com o IPTU do imóvel.

Os parceiros Juizado Volante Ambiental, Prefeitura de Cáceres, Bombeiros Militar, Ministério Público Estadual e 1ª Cia Independente de Polícia Militar Ambiental têm atuado de maneira intensa no combate às queimadas, bem como na conscientização ambiental de toda população cacerense.

A campanha “A gente sabe como começa, só não sabemos como vai terminar” ainda tem como agentes institucionais a Defesa Civil,  a Câmara Municipal de Cáceres, Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Marinha do Brasil, Seeg Fibras, Nelore Grendene, Grupo Cometa e Canopus Veículos.

A população também pode ser integrante atuante desta campanha denunciando queimadas pelo disque denúncia, através dos números 193 do Corpo de Bombeiros e pelo telefone 99989-2801.

Esdras Crepaldi - CCom