A prefeitura de Cáceres promete endurecer sua atuação de fiscalização a animais flagrados soltos nas ruas da cidade, principalmente os de grande porte, como cavalos, burros, bois e vacas. O abandono  de animais  em vias públicas, além  do perigo evidente  representado aos bichos,  pessoas, ciclistas e motoristas, é considerado uma infração passível de multa , e também crime ambiental. Livres, eles também oferecem riscos ao comércio, domicílios e pessoas.

“Nossa fiscalização continua atenta para coibir este tipo de situação, e punir os responsáveis. Os animais têm reações imprevisíveis e a presença deles soltos pela cidade pode causar acidentes graves, como ocorreu recentemente na avenida Tancredo Neves, onde um motociclista veio a óbito após bater em um cavalo. Vale ressaltar que, em caso de desastres com animais, o proprietário é o responsável por ressarcir os danos materiais dos veículos ou bens envolvidos e pode responder ainda por crimes graves em caso de haver vítimas”, observou o secretário de Fazenda Vitor Miguel de Oliveira.

A Gerência de Fiscalização de Obras,  Posturas e Ambiental (GFOPA) da SMFAZ é responsável por esse trabalho.

Vitor Miguel Informou ainda que todo animal (equino ou bovino) flagrado em via ou logradouro público será apreendido e recolhido para local específico. “ O proprietário será notificado e arcará com às custas de diária e transporte, e estará sujeito à multa que varia de R$ 786,66 a R$ 3.090,45”, ajuizou o secretário.

 Coordenador da secretaria de Fazenda, o advogado Gustavo Calábria, faz um alerta para àqueles que acham normal e não se incomodam em deixar seus animais soltos pelas ruas. “O dono ou detentor dos bichos, em caso de acidentes, poderá sofrer sanções criminais e cíveis de acordo com a extensão dos danos causados por seus animais, cuja guarda é de sua responsabilidade. Ele também pode responder pelo crime de maus tratos” ponderou Calábria.

Gustavo completou pedindo a conscientização dos proprietários, para que mantenham seus animais de grande porte presos em locais apropriados, evitando que eles circulem pelas vias públicas.

A prefeita Eliene Liberato Dias disse que a ouvidoria do município recebe dezenas de reclamações e denúncias de animais abandonados principalmente em vias movimentadas, e pede a população que flagrar animais soltos denunciarem também pelo telefone (65) 98427-2908.

Eliene concluiu dizendo que, por hora os animais apreendidos ficarão  em uma área dentro do pátio da prefeitura, mas que está em andamento um processo para alocar uma área rural, próxima ao perímetro urbano para alojá-los. "Porém  será cobrada diária e depois de certo tempo se eles não forem resgatados , irão a leilão", finalizou a  prefeita.