O período de rematrículas para o ensino público estadual começa a partir dessa segunda-feira (15) e termina no dia 9 de setembro, para o ano letivo de 2023. Já a matrícula para novos alunos deve ser realizada entre os dias 1º e 29 de dezembro deste ano.

O resultado deve ser divulgado entre os dias 19 e 23 de dezembro.

De acordo com o Diário Oficial do estado, a rematrícula deve ser feita na unidade escolar pelo estudante maior de idade, pelos pais ou responsável legal.

Uma ficha deve ser preenchida e assinada pelo diretor ou secretário da escola. A opção de ano/série somente deve ser realizada após o resultado do fechamento do ano letivo de 2022.

Já a solicitação de matrícula para novos estudantes e alunos pertencentes ao Público Alvo da Educação Especial (PAED) ocorrerá entre os dias 1º e 29 de dezembro por meio do processo Matrícula Web para todas as unidades escolares que constam na portaria e será realizada por meio de um link específico, disponibilizado no site da Secretaria Estadual de Educação.

No dia 1º a 13 de janeiro será para solicitações de novos estudantes sem deficiência.