Estão abertas as inscrições para o I Congresso de Direito Eleitoral de Mato Grosso, que ocorrerá nos dias 21 e 22 de março deste ano, no Teatro Zulmira Canavarros, em Cuiabá. O prazo de inscrição vai até a próxima segunda-feira (18.03) e possui diferentes valores de taxa, conforme o público-alvo.
 
O evento será realizado pela Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e conta com a parceria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-MT), e da Assembleia Legislativa (ALMT).
 
Pessoas interessadas em participar do evento precisam fazer o cadastro no site da ESA (área do aluno) e preencher as informações solicitadas. O evento é voltado a advogados e advogadas, estagiários e estagiárias, estudantes de Direito, magistrados e magistradas, promotores e promotoras, procuradores e procuradoras, servidores e servidoras públicas e público em geral.
 
A solenidade de abertura está prevista para às 8h do dia 21/03. Em seguida, às 9h, a presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, será debatedora na palestra de abertura, que terá como tema “O Direito Eleitoral como elo entre a democracia e a representação política”. O assunto também será debatido pelo advogado especialista em Direito Eleitoral, Constitucional, Improbidade Administrava e Direito dos Contratos, Ademar Silva.
 
O advogado militante e professor de Direito Eleitoral na Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), José Renato de Oliveira Silva, será o presidente de mesa, enquanto o professor catedrático da Universidade NOVA de Lisboa e da Universidade Autónoma de Lisboa, Jorge Cláudio de Bacelar Gouveia, será o palestrante.
 
O evento também abordará temas como “Aspectos polêmicos do Direito Eleitoral que devem ser enfrentados nas Eleições 2024”; “Ações afirmativas no processo eleitoral”; “Propaganda Eleitoral nas Redes Sociais”; “Os limites da liberdade de expressão no período eleitoral”, “Abuso de poder. Análise de precedentes”, entre outros.
 
Confira aqui a programação completa do Congresso.
 
A carga horária do Congresso é de 20 horas, sendo que os painéis e palestras ocorrerão das 8h às 11h e das 13h às 19h. Mais informações podem ser obtidas no site da OAB-MT.