Acusado pela morte da esposa, o enfermeiro aposentado Ervino Francisco Rodrigues (68 anos) poderá ir a júri popular, em Cáceres. A justiça, através do juiz Antônio Carlos de Souza Júnior, acatou denúncia do Ministério Público (MP), salientando que foram compridos todos os requisitos para julgamento. 

O desfecho do caso deverá ocorrer depois de 4 anos e 10 meses do ocorrido.       

Ervino Francisco é acusado de provocar a morte da companheira Maria Odirma Pinheiro Leite, por questões “patrimoniais financeiras”. Odirma faleceu no dia 18 de janeiro de 2020 após, pelo menos, quatro internações recorrentes, por complicações, decorrentes de broncoaspiração, causando pneumonia, depois de uma cirurgia de gastrostomia.       

De acordo com denúncia do MP, há relatos de testemunhas que, mesmo com orientações médicas, de que a paciente não poderia se alimentar ou ingerir líquidos, via oral, sob pena do quadro evoluir e ir a óbito, o companheiro e cuidador da vítima, Ervino Rodrigues, fazia exatamente o contrário. Ele ministrava alimentos e água por essa mesma via.       

A defesa do acusado nega a autoria do crime. O advogado Lindomar da Silva Resende, diz que irá recorrer da decisão. “Vamos recorrer dessa decisão junto ao Tribunal de Justiça. Não existe nenhuma prova técnica/pericial que comprove que a idosa (esposa do acusado) faleceu pelos motivos alegados. Ela já era cometida de várias enfermidades” diz assinalando que “além disso há indícios de interesses econômicos pelos acusados”.       

A promotora da Segunda Vara Criminal, Eulália Natália Silva Melo, assinalou que “relatos das testemunhas confirmaram que o enfermeiro agiu de forma consciente praticando atos que causaram a morte da vítima, sua convivente, ao fornecer água e alimentos via-oral mesmo ciente de tal proibição. Agindo assim, com a intenção de provocar-lhe a morte”.        

Ao todo foram ouvidas 12 testemunhas de acusação, entre eles, médicos, psicólogos, além de antigos cuidadores da vítima e uma da defesa.

Entenda o caso.        

O caso que resultou na morte da dona de casa a aposentada Maria Odirma é complexo. O casal se conheceu em Barra do Bugres. Se conviveram durante 17 anos. Em 2015 ela adoeceu. Os médicos a diagnosticaram com uma doença degenerativa. Daí em diante começou o verdadeiro “calvário” da família.      

O advogado Emerson Pinheiro, filho de Odirma, relata que Ervino se prontificou para ser o cuidador. No entanto, segundo ele, o seu próprio companheiro estaria tramando a morte. “Na frente das pessoas, familiares e dos médicos ele era uma coisa, por trás, quando estavam sós era outra”, diz.     

A família descobriu que mesmo sendo técnico em enfermagem, Ervino estaria contrariando as orientações médicas. Foi constatado, de acordo com os filhos, que no dia anterior ao falecimento, a mãe havia consumido liquido e, inclusive, se alimentado de doce de leite, oferecido pelo companheiro.   

“Não temos nenhuma dúvida. Ele causou a morte de nossa mãe. Além de ser conhecedor do problema e das orientações médicas, ele agiu de forma premeditada alimentando ela diariamente. Foi uma morte anunciada” afirma  Emerson Pinheiro, lembrando que “isso era a razão das constantes internações até que ela não resistiu e faleceu”.     

Além de responsabilizar o ex-companheiro da mãe pela morte, o advogado o acusa de se apropriar indevidamente de recursos dela. Emerson diz que, mesmo havendo uma ordem judicial para que não houvesse movimentação da conta bancária da vítima, dois dias antes da morte, Ervino teria sacado da conta R$ 23 mil. “Além de causar a morte ele se apropriou indevidamente dos recursos e nunca prestou contas a família”.      

Diz que havia medida protetiva contra o acusado. Ela teria sido proposta, conforme o advogado, pelo MP em 2018, diante da comprovação dos maus tratos. “Ele maltratava minha mãe, agredia, puxava cabelo e, mesmo tendo recursos, ele não providenciou serviços odontológicos. Ela estava com os dentes caindo. Isso também temos provas”.      

Emerson afirma que todos os documentos que comprovam o suposto crime foram encaminhados para vários órgãos entre eles, o Tribunal Regional Federal, a Corregedoria de Polícia Civil, ao Centro Especializado da Mulher (CEMULHER/TJMT) ao presidente do INSS e ao MPE, além da Delegacia da Defesa da Mulher.