Cinco pessoas foram denunciadas, nessa sexta-feira (6) pelo Ministério Público Federal (MPF) pelos crimes de garimpo ilegal de ouro e exploração clandestina de madeira na Terra Indígena Sete de Setembro (TI), em Rondolândia, a 1.600 km de Cuiabá.

Dentre os denunciados estão quatro lideranças indígenas e um garimpeiro não indígena.

Garimpo ilegal dentro da Terra Indígena Sete de Setembro | Foto: Observa Rondônia

Segundo a investigação, o grupo atuava dentro do território indígena sem autorização dos órgãos ambientais desde 2016, com forte avanço entre 2022 e 2024. A área habitada pelos Paiter Suruí soma cerca de 248 mil hectares e abriga hoje 1.490 habitantes.

Principais pontos da denúncia

• Desmatamento: mais de 27 hectares de floresta nativa do bioma amazônico foram devastados;
• Prejuízo ambiental estimado: R$ 11 milhões;
• Infraestrutura ilegal: uso de escavadeiras hidráulicas e outros maquinários pesados;
• Obstrução à fiscalização: corte de pontes, bloqueio de estradas e ameaças a lideranças contrárias ao garimpo;
• Provas: mensagens, fotos e vídeos extraídos de contas do Google e WhatsApp que mostram a participação e o lucro dos denunciados.

Os acusados deverão responder por usurpação de bem da União, funcionamento de atividade potencialmente poluidora sem licença e extração ilegal de recurso natural.

O MPF destacou que alguns já possuem condenações anteriores por crimes ambientais na mesma terra indígena. O órgão informou que novas ações penais devem ser apresentadas contra outros envolvidos.

Terra Indígena Sete de Setembro

A Terra Indígena Sete de Setembro é protegida por legislação federal que exige consulta prévia às comunidades afetadas e proíbe intervenções econômicas sem autorização oficial. Para o MPF, as práticas ilegais ferem “a integridade ambiental da região e os direitos constitucionais dos povos indígenas”, além de colocar em risco a segurança dos próprios indígenas.

A denúncia segue agora para análise da Justiça Federal. Se condenados, os réus podem pegar penas que somadas ultrapassam dez anos de prisão, além de multas e reparação dos danos ambientais.