Com a aproximação das eleições, sei que novamente irei me emocionar na hora do voto.
Desde a minha primeira vez, tempos atrás, sempre considerei o voto como um momento sublime. Uma declaração de amor ao meu país, uma profissão de fé na democracia, um ato de esperança no futuro, um instrumento pacífico de transformação da sociedade.
Tento transmitir aos meus filhos o exemplo que recebi de meus pais e avós e um pouco do que aprendi pela vida. O voto é uma extraordinária realização da humanidade na sua longa jornada contra as múltiplas faces da tirania e da opressão. Não qualquer voto, evidentemente, mas o voto que conquistamos ao derrotar a ditadura instaurada pelo golpe militar de 1964 e consagramos na nossa Constituição Cidadã: universal, direto e secreto.
Universal, sim: acessível a todos os cidadãos brasileiros, com valor igual, independentemente de quaisquer condições.
No Brasil imperial e escravocrata, não eram apenas os escravizados ou os criados de servir que não podiam votar. Entre os homens livres, o voto era censitário: apenas quem demonstrasse renda líquida anual superior a 100 mil-réis podia votar nas eleições de paróquia que escolhiam os eleitores de comarca. Esses, por sua vez, precisavam comprovar renda de 200 mil-réis. Para se candidatar a deputado, exigia-se renda de 400 mil-réis; e para senador, 800 mil-réis. Tudo isso constava na Constituição de 1824, imposta pelo ditador Pedro I, que dissolveu a Assembleia Constituinte com o uso da força militar.
No Brasil da República Velha, as mulheres não tinham direito de voto, só reconhecido em 1932, no governo provisório de Vargas. Já os analfabetos somente puderam votar a partir de 1985, com a democratização. Naquele momento, representavam cerca de 25% da população adulta brasileira, excluídos das decisões políticas. Hoje, são aproximadamente 5%, mas participantes no processo eleitoral.
Direto, porque assegura que cada cidadão escolha, sem intermediários, o presidente, o governador, o prefeito e os parlamentares.
No Brasil imperial, todo o sistema era indireto. Eleitores de paróquia escolhiam um colégio eleitoral de eleitores de comarca, que votavam nos deputados. O Imperador nomeava os senadores e os presidentes de província. Durante a ditadura de 1964, os presidentes, governadores e prefeitos de capital eram escolhidos indiretamente, assim como parte dos senadores. Foi a Constituição de 1988 que consagrou, de forma definitiva, as eleições diretas, em todos os níveis.
E secreto, para permitir que cada eleitor tome sua decisão com independência, imune a pressões, retaliações ou violência
Como era no Brasil imperial? O voto era falado: o eleitor declarava oralmente sua escolha perante uma mesa eleitoral, que era nomeada e controlada pelos grandes proprietários, e sua decisão era registrada em ata, à qual ele não tinha acesso. O risco de votar contra os poderosos era certeiro e imediato. Na República Velha, o modelo “evoluiu” para o voto de cabresto, no qual o chefe político local entregava aos eleitores cédulas já preenchidas dentro de envelopes que eram depositados nas urnas. Poucos ousavam sequer verificar em quem estavam votando. Foi Getúlio Vargas em 1932 que instituiu o voto secreto e a Justiça Eleitoral. O processo não eliminou totalmente as pressões e fraudes, mas representou um avanço decisivo em direção ao sistema que temos hoje.
Meu avô, Domingos Machado de Lima, lutou na Revolução de 1930 e deu sua contribuição a esse processo como vereador e prefeito de Concórdia (SC), minha terra natal, onde é lembrado com carinho até hoje. Meu pai, Porthos Augusto de Lima, foi líder estudantil e chegou a presidir a União Estadual dos Estudantes gaúchos. No entanto, devido à ditadura de 1964, durante grande parte de sua vida foi impedido de votar para presidente e governador. Quanto a mim, desde sempre luto pela democracia. Aprendi a valorizar o voto. Universal, direto e secreto. Consciente e transformador.
Por essa razão, sei que voltarei a me emocionar diante da urna eletrônica. Ali estarei acompanhado pela memória dos que lutaram antes de nós e pela responsabilidade diante das novas gerações de preservar essa conquista, abrindo caminho para novas vitórias da liberdade, da igualdade e da fraternidade.
Desejo boa campanha aos candidatos e bons votos aos brasileiros.
LUIZ HENRIQUE LIMA é professor e escritor.