A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) mandou soltar, por unanimidade, um homem acusado de tentar matar a companheira a facadas em Cáceres, a 220 km de Cuiabá, na frente das duas filhas do casal. A decisão foi tomada na terça-feira (10). O relator, desembargador Orlando de Almeida Perri, entendeu que a situação mudou desde a prisão: o acusado se entregou à polícia, a primeira fase do processo terminou, não houve novas ameaças e a vítima afirmou em juízo que não teme novas agressões. A Procuradoria-Geral de Justiça havia opinado pela manutenção da prisão.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu na madrugada de 21 de março, depois que o casal bebeu em uma confraternização e em uma distribuidora. Com ciúmes, o homem chamou a mulher para ir embora e, em casa, passou a ofendê-la. Em seguida, pegou uma faca, disse que ia matá-la e a atingiu três vezes, no tórax, no braço e no antebraço. Ela conseguiu tomar a faca, saiu de casa com as filhas, de 5 e 7 anos, que assistiram a tudo, e foi levada à Unidade de Pronto Atendimento.
O acusado fugiu depois do crime, e a prisão preventiva foi decretada a pedido da polícia. Ele se apresentou em 22 de junho e está preso desde então. A Justiça de Cáceres negou dois pedidos de liberdade, inclusive ao pronunciá-lo para julgamento pelo Tribunal do Júri, em 28 de outubro, citando a gravidade do ataque com faca em regiões vitais e a presença das crianças. O juiz afirmou que a gravidade dos golpes se sobrepunha à percepção da vítima de que estava segura.
Perri avaliou de outra forma. Segundo o voto, a vítima declarou durante o processo que o episódio foi isolado em cerca de dez anos de convivência, que ocorreu por causa do álcool, que não receia novas agressões e que deseja retomar o relacionamento. Ela chegou a tentar visitá-lo na prisão, o que não foi permitido por ser vítima no processo. Entre o crime e a prisão, ainda segundo a defesa e a própria vítima, o acusado manteve contato por telefone por causa das filhas e mandou dinheiro para o sustento delas.
O relator ressaltou que, em casos de violência doméstica, a falta de medo declarada pela vítima e o desejo de reconciliação não bastam, sozinhos, para dispensar a proteção do Estado, porque a reaproximação não significa ausência de risco. Para ele, porém, essas declarações devem ser consideradas junto com os demais elementos, como a ausência de novos episódios, o fato de o acusado ser réu primário, ter proposta de emprego e pretender morar em outro endereço. O desembargador também observou que o julgamento pelo Júri ainda não foi marcado.
O homem terá de comparecer à Justiça todo mês, ir a todos os atos do processo, informar mudança de endereço e não poderá sair da comarca sem autorização. Ele está proibido de se aproximar a menos de 200 metros da vítima, da casa e do local de trabalho dela, e de manter contato por qualquer meio, salvo o que for autorizado pelo juiz, inclusive para tratar das filhas, de preferência por meio de outra pessoa. A vítima deve ser avisada da soltura e das restrições. Se ele descumprir as medidas, a prisão pode ser novamente decretada. Acompanharam o relator os desembargadores Eduardo Calmon de Almeida Cezar e Marcos Machado.