Os contribuintes mato-grossenses com veículos de final de placa 4 e 5 devem ficar atentos aos prazos para pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O desconto de 5% é dado àqueles que efetuam o pagamento do tributo entre os dias 01 e 10 de março. Após esta data, o desconto é de 3% até o dia 20, desde que o pagamento seja feito à vista.  

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) informa que quem não realizar o pagamento em cota única poderá parcelar o valor, dentro do mês de vencimento, em até três vezes. Em caso de parcelamento, o valor por parcela não pode ser inferior a R$ 260,58 (duas UPF/MT).

“O contribuinte que decidir pelo pagamento à vista, após o dia 20 de fevereiro, não terá desconto. Encerrado o mês, o contribuinte pagará o imposto com juros e multa”, diz o secretário adjunto de Receita Pública, Último Almeida de Oliveira. A quitação do IPVA é um dos requisitos para licenciar o veículo. O não pagamento do imposto, além de gerar multa e juros, pode resultar na apreensão do veículo.

O gestor destaca que em 2017, o IPVA está, em média geral, 3,7% menor em relação ao que foi pago em 2016, com alíquotas que variam entre 1% e 4%, dependendo do tipo, marca, modelo e ano de fabricação do veículo.

O recolhimento do imposto é feito com base na pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que aponta redução média de 4,5% para automóveis, 3,9% para camionetes e utilitários, 8% para caminhões, 5,8% para ônibus e micro-ônibus e 2,3% para motos e similares.

Em Mato Grosso, o contribuinte deve acessar a internet para obter e imprimir o boleto, no site da Secretaria. Para acessar a tabela e o calendário de pagamento do IPVA, clique aqui.

Os pagamentos relativos ao IPVA, qualquer que seja a sua modalidade ou exercício de referência, poderão ser efetuados mediante a apresentação do Documento de Arrecadação (DAR) junto às agências ou postos de atendimento das instituições financeiras autorizadas, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Itaú; bem como nas casas lotéricas.

Dúvidas podem ser sanadas pelos contribuintes, que devem estar portando os documentos pessoais e do veículo, nas Agências Fazendárias (Agenfas).