Os atendimentos de cidadania oferecidos à população da etnia indígena chiquitana superaram a expectativa da equipe da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas). Nessa quinta-feira (25.05), primeiro dia de realização do projeto Cidadania Indígena em Mato Grosso, em Vila Bela da Santíssima Trindade, entidades estaduais e federais realizaram 232  atendimentos gratuitos. A demanda identificada pela Setas era de 540 atendimentos que deveriam acontecer nos três dias de evento.

As ações acontecem no Centro Cultural até sábado (27.05), das 08 às 16h. Apesar do atendimento a outras populações tradicionais e pessoas em situação de vulnerabilidade nascidas em Vila Bela, o objetivo do projeto é a emissão de Registro Civil de Nascimento (RCN) e documentação básica da população indígena.

Para o secretário adjunto de Cidadania e Assuntos Comunitários da Setas, Samir Katumata, a grande procura pelos atendimentos demonstra a demanda reprimida para esse público. “Ficamos felizes em superar a expectativa inicial, isso demonstra que estamos cumprindo o objetivo de diminuir a sub documentação indígena no estado”.

A movimentação no Centro Cultural chamou a atenção de Bárbara Duran, de 61 anos. Essa é a primeira vez que a jovem da  etnia chiquitana, nascida em Vila Bela da Santíssima Trindade vê o local no qual trabalha há 25 anos, desde que era Palácio dos Capitães-Generais, com serviços exclusivamente voltados a população indígena e tradicional.

Ter o direito a identificação passa também pela questão financeira em Vila Bela. No município existe apenas um local que emite fotos 3 x 4, e ao valor de R$ 20,00 por seis fotos. O alto custo impediu Taniásia Pachuri Massae Cambará, chiquitana de 46 anos, de emitir a documentação dos filhos. Com a chegada do projeto em Vila Bela, ela trouxe os oito filhos, de catorze, onze, nove, seis, e os gêmeos de 15 anos para emitir as fotos de graça e finalmente solicitar o documento de identidade.

A Setas realiza a solicitação e 2ª via de Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito, emissão de Carteira de Trabalho, 2ª via de CPF, fotos 3/4, fotocópia, orientações e encaminhamentos sobre programas sociais. A Secretaria de Estado de Saúde (SES) fará a declaração de nascido vivo e emissão de cartão SUS. E a Secretaria de Estado de Segurança (SESP) leva o Instituto de Identificação para a emissão de Carteira de Identidade 1ª e 2ª via. A Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc), com emissão de escolaridade e cadastro de estudantes chiquitanos.

Também são parceiros no Projeto o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Ministério Público Federal (MPF) com orientações jurídicas, a Fundação Nacional do Índio (Funai) com orientações e Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (Rani), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com solicitação de 1ª via de CPF, Justiça Comunitária com orientação jurídicas, Defensoria Pública com  atendimentos jurídicos e encaminhamentos, Departamento Estadual de Trânsito (Detran) com palestras e distribuição de material educativo e Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para solicitação de título de eleitor.

A Prefeitura de Vila Bela disponibilizou um posto de alistamento militar e a equipe de assistência social e realiza a triagem das pessoas atendidas. Todos os documentos solicitados durante o projeto, com exceção dos entregues no mesmo dia, deverão ser retirados no Centro de Referência da Assistência Social de Vila Bela da Santíssima Trindade.