“Reivindicação dos presos na área da Saúde deve ser atendida”, avalia juiz Vara de Execuções Penais, Geraldo Fidelis

O juiz da Vara de Execuções Penais, Geraldo Fidelis, afirmou na tarde de ontem ao DIÁRIO, que as reivindicações dos presos com relação à Saúde nas unidades prisionais de Mato Grosso devem ser atendidas pelo Estado porque faz parte da realidade do Sistema Prisional. 

Os detentos iniciaram uma greve de fome nos 55 presídios de Mato Grosso no último domingo (5). Porém, segundo o presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado (Sindspen), João Batista, apenas 15 unidades prisionais fizeram o comunicado oficial até a tarde de ontem. 

Entre as unidades confirmadas em Cuiabá estão: Penitenciária Central do Estado (PCE), o Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC) e o presídio feminino Ana Maria do Couto. Já em Várzea Grande, a Cadeia Pública do Capão Grande e nas cidades de Campo Novo do Parecis, Comodoro e Lucas do Rio Verde também aderiram ao movimento. 

Conforme um aviso que partiu dos próprios presos, eles reivindicam por melhorias na alimentação, atendimento médico e a superlotação nas unidades prisionais. 

Com relação à saúde, os presos alegam na carta que o objetivo da paralisação é por melhorias nas celas, pois vários detentos “acabam morrendo nas celas por negligência da parte do governo que não contrata médico e ainda falta medicamentos adequados para tratamentos”, diz trecho da carta. 

Ainda no documento, os presidiários reclamam que faltam dentistas nas unidades prisionais de Mato Grosso e ainda alas específicas para tratamentos como a tuberculose que tem proliferado principalmente na Penitenciária Central do Estado (PCE-MT). 

“Acredito que essas reivindicações fazem parte da nossa realidade. O governo deveria dar uma atenção maior nesses casos porque o direito a Saúde está previsto a todos os cidadãos na Constituição Federal. Mato Grosso tem condições de investir no Sistema Penitenciário para que tem outras celas adequadas para tratamento dos enfermos e a Inteligência do Sistema é quem possui a expertise para a classificação dessas unidades”, observou. 

Conforme o presidente do Sindspen, no último levantamento realizado que o sindicato teve conhecimento pelo menos 60 presos estavam sob suspeita da tuberculose diante dos sintomas apresentados. Porém, na avaliação dele se for realizado um trabalho minucioso provavelmente só na PCE mais de 60 casos poderão ser confirmados. 

“Nós já temos tratado dessa situação da saúde por várias vezes com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh-MT) porque sabemos da importância. Nós do sindicato não fazemos parte deste movimento dos detentos, mas sabemos que eles têm razão ao pedir por essas melhorias. Por enquanto, o movimento está pacífico mais os agentes já estão em alerta e o monitoramento foi redobrado porque eles podem querer atacar caso as autoridades solicitadas não deem o apoio necessário”, adiantou. 

No dia 26 de setembro, Cícero Júnior Oliveira Dias, de 25 anos, morreu dentro da PCE. Ele foi diagnosticado em abril deste ano com tuberculose e desde então vinha recebendo acompanhamento médico. Porém, os familiares do preso também afirmaram negligência. 

A greve de fome começou no domingo (05), e, além de se negarem a se alimentar, os presos também se recusam a sair das celas e ir para as audiências. 

OUTRO LADO - Por meio de nota, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) informou que em relação ao atendimento à saúde, a secretaria afirmou que todas maiores unidades possuem no próprio local equipes formadas por médico (clínico geral, ginecologista) enfermeiro, técnico de enfermagem, psicólogo, assistente social, odontólogo, auxiliar de saúde bucal, farmacêutico e nutricionista. 

“Além disso, a Secretaria de Estado de Saúde contratará médicos para repor e ampliar o quadro de médicos do Sistema Penitenciário. Nas demais unidades o atendimento é realizado na rede municipal. Quanto aos medicamentos, informamos que são fornecidos pelas Secretarias Municipais de Saúde e o Sistema Prisional recebe os mesmos medicamentos disponibilizados à população em geral”, afirmou. 

Já sobre o tratamento de tuberculose todos os reclusos diagnosticados com a doença recebem diariamente a medicação. 

“São pesados e são realizados os exames de baciloscopia de controle e avaliação clínica com intuito de acompanhar a evolução de cada paciente. Nos primeiros 15 dias de tratamento é recomendado o isolamento para não haver proliferação da doença para os demais reclusos e visitantes. Após esse período os reclusos recebendo tratamento podem ter o contato normal com qualquer pessoa”, concluiu.