Os diretores da rede estadual de ensino decidiram paralisar as atividades por tempo indeterminado a partir desta terça-feira.
A paralisação se se deve à falta de repasse financeiro para custeio das 774 escolas de Mato Grosso.
A decisão foi tomada durante audiência pública requerida pelo professor e deputado Allan Kardec (PDT).
Os diretores recusaram proposta da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) para que as unidades continuassem abertas mesmo sem repasse até o dia 13 de agosto.
De acordo com informações o governo só fez um dos quatro repasses previstos para 2018.
Cada escola recebe R$ 68,00 por aluno ao longo do ano para despesas de custeio, como gás de cozinha para a cantina, papel higiênico, entre outros.
Presidente do Colegiado de Diretores de Cuiabá e do Vale do Rio Cuiabá, Dimas Antônio Silva, explica que apenas o primeiro repasse de março foi pago e 30% da parcela prevista inicialmente para maio.
“O governo também alterou a data do segundo pagamento para junho e, mesmo assim, não pagou o restante de 70%. Agora, temos o repasse de setembro e dezembro que ninguém sabe como ocorrerá. Em 2016 e 2017, recebemos apenas nos últimos dias do ano, o que fez com que os diretores comprassem fiado e ficassem inadimplentes ao praticar esse algo ilegal”.
O deputado e professor Allan sugeriu, durante a audiência, que a Secretaria de Educação apresentasse uma nova data de pagamento dos 70% pendentes (cerca de R$ 7 milhões).
Proposta o que foi prontamente recusado pelo secretário-adjunto de Políticas Educacionais, Edinho Gomes.
Ele representou o governo no evento e alegou falta de orçamento para os repasses.
A partir de uma sugestão de Allan, na segunda-feira deve ser discutida uma reunião com representantes do governo, Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Seduc e Ministério Público Estadual (MPE) para tentar evitar a paralisação.
“O governo também deve apresentar um cronograma com data confiável para os demais pagamentos, pois cerca de 450 mil alunos estão sendo prejudicados, além de professores, diretores e toda a sociedade em geral”, completa o deputado.
Representante do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), além de subsedes municipais também compareceram.
Assim como o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko e alunos de diversas cidades do Estado.