Policiais civis de todo o país realizam nesta quinta-feira (22) a terceira fase da operação "Luz na infância", que apura crimes relacionados a pornografia infantil. A ação é coordenada pelo Ministério da Segurança Pública. Até a última atualização desta reportagem, 33 pessoas tinham sido presas em flagrante.
Ao todo, são cumpridos 69 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em 18 estados. As prisões em flagrante ocorrem no momento em que policiais encontram materiais ilícitos.
Entre os crimes identificados na operação, estão o armazenamento, o compartilhamento e a produção de pornografia infantil. As penas variam de 1 a 8 anos de prisão.
Além desta operação das polícias civis, a Polícia Federal também faz uma operação semelhante.
Parceria
A operação também ocorre, de forma paralela, na Argentina. Policiais do país vizinho visitaram o Brasil em agosto. Eles conheceram os métodos da investigação e a forma como é realizada.
Na ocasião, as equipes brasileiras os ajudaram na identificação de alvos. Por isso, decidiram replicar a ação por lá, mas adaptada à legislação deles.
"Nesta edição da operação, o Corpo de Investigações Judiciais (CIJ) do Ministério Público Fiscal da Cidade Autônoma de Buenos Aires, Argentina, realiza operação simultânea e cumpre 41 mandados de busca", informou o ministério.
Locais da operação
Acre
Alagoas
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraná
Rio de Janeiro
Rio Grande do Sul
Rondônia
São Paulo
Tocantins
Pernambuco
Cerca de mil policiais participam da operação desta quinta-feira. A primeira fase remonta a outubro de 2017, com a prisão de 112 abusadores e cumprimento de 157 mandados de busca e apreensão.
Na segunda edição, ocorrida em maio de 2018, houve cumprimento de 579 mandados de busca, resultando na prisão de 251 pessoas.
MATO GROSSO
No Estado são cumpridos dois mandados de busca e apreensão nas cidades de Cuiabá e Sinop contra suspeitos de armazenamento de conteúdo pornográfico infantil. Em Mato Grosso, a ação é realizada pela Gerência de Combate aos Crimes de Alta Tecnologia (Gecat), Delegacia Especializada de Defesa da Criança e Adolescente (Deddica) e Delegacia de Sinop.
Polícia Federal
De forma paralela, a Polícia Federal realiza a operação Atalaia, que também apura crimes relacionados à exploração sexual de crianças e adolescentes, pela internet. São 60 mandados de busca e apreensão em 12 estados e no DF. O objetivo é apreender computadores e outros eletrônicos.
"Os crimes investigados pela PF consistem no armazenamento e na divulgação internacional, pela internet, de imagens e vídeos de pornografia infantil, estando previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente", declarou a corporação. As penas desse tipo de crime podem chegar a seis anos de prisão e multa.
A Polícia Federal também apura eventuais crimes conexos, como a prática de violência sexual contra crianças e a própria produção do material pornográfico ilícito. As penas podem chegar a 15 anos de prisão.