Os representantes do Fórum Sindical se reunirão na próxima segunda  (7) para avaliar as medidas anunciadas pelo governador Mauro Mendes (DEM) sobre o escalonamento dos salários dos servidores do Executivo. A princípio está descartada uma greve geral ou paralisação. A medida seria analisada em 11 deste mês, quando o Fórum havia marcado uma assembleia geral para debater a possibilidade de greve, como o anuncio de Mauro já foi feito, os servidores podem antecipar a discussão sobre uma possível paralisação em grande escala como aconteceu em 2016.

Em um aspecto os membros do Fórum concordam que o anúncio de Mauro não é escalonamento e sim atraso salarial, o que dá base e argumento para que os servidores possam realizar greve sem serem retaliados com corte do ponto, conforme já decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF).

“Não existe escalonamento de salários, quando se paga uma faixa de servidores e quando se deixa servidores de mesma carreira sem receber. Nós pertencemos ao mesmo Poder Executivo. O que o governo está fazendo é atrasando o salário. Quando paga depois do dia 10,   está descumprindo com a Constituição Estadual. Não existe escalonamento neste sentido. Existiria escalonamento se no dia 10 ele tivesse um valor X em caixa e repartisse com todas as categorias de servidores e aposentados e pensionistas. Ele não está fazendo isso. Escalonar é quando se paga para todos”, explica Oscarlino Alves, presidente do Sindicato dos Servidores da Saúde Pública (Sisma).

Já o coordenador do Fórum Sindical Antônio Wagner aponta que não ficou claro no anúncio do governador como será feito em relação aos duodécimos dos Poderes e pagamento dos fornecedores do Estado. “O governo não ouviu os servidores, e expos a categoria deixando claro um atraso salarial de 30 dias. A questão que fica é que agora os servidores voltam a jornada de oito horas diárias e isso implica em aumento de gastos com alimentação, manter o filho em uma creche e o próprio deslocamento. Como os servidores vão se deslocar para o trabalho sem dinheiro para comprar combustível já que não receberam?”, questiona.

A Associação dos Docentes da Unemat (Adunemat) emitiu nota manifestando indignação com a decisão do Governo. “Após quatro anos durante o Governo Taques acumulando atrasos e calote na RGA e ainda recebendo um tratamento desrespeitoso marcado pela falta de diálogo, esperamos que a truculência que vivenciamos naquele governo não seja reeditada no Governo Mauro Mendes. Esperamos encontrar uma solução aos problemas fiscais do Estado sem o populismo midiático que coloca o  Servidor Público como vilão”.

“É preciso dizer que os servidores públicos tem sofrido as consequências de governos irresponsáveis, corruptos, que se apropriam da coisa pública como extensão de seus negócios particulares. A  marca desses governos tem sido a ampliação vertiginosa de privilégios fiscais para grandes empresários e, de outro lado, o desmonte das políticas públicas para as quais sem os servidores públicos não existem. É a população mais pobre a principal vítima desses (des)governos”, continua a nota.

A Adunemat explica ainda que o Fórum Sindical protocolizou em três de janeiro uma solicitação de audiência com Mauro, cuja pauta iria discutir pagamento de salários e a disposição dos servidores em dialogar com o Governo, para buscar soluções viáveis que respeitem a “razão de ser do Estado e o zelo pela Gestão Pública, da qual os servidores públicos são partes indissociáveis”.

“Somos mais de 90% de docentes dedicados exclusivamente à Unemat e, portanto, impossibilitados de outra fonte de renda senão os nossos próprios salários. É inadmissível o não pagamento do 13º salário e a imposição de atraso de 30 dias de salários. Aguardamos que o Governo receba o Fórum Sindical e inicie, de fato, um novo tempo na relação entre servidores públicos e governo, sem truculência, com diálogo e a honradez que as urnas lhe conferiram. Esperamos, ainda, que o governo tenha a inteligência estratégica capaz de rever uma escolha que, de todas, é a mais fácil e a mais cruel: deixar de pagar salários”, pontua a nota.

Escalonamento

Na noite desta sexta (4), Mauro anunciou que vai dividir o pagamento dos salários dos servidores por categorias, em três datas distintas que vão de 10 a 30 de janeiro. Também serão escalonados os 13º salários dos servidores nascidos em novembro e dezembro, que não receberam os proventos em 2018,e cuja previsão do governador é pagar até abril.