Em trâmite na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), um projeto de lei propõe a criação de um programa para valorização e investimento no turismo no Pantanal. Entre as propostas apresentadas no projeto estão o reflorestamento dos rios que compõem o bioma, a valorização do homem e da pecuária pantaneira e a implantação de estradas parques.
A proposta é de autoria do deputado João José de Matos (MDB), o Dr. João, e já foi apresentada aos demais parlamentares no dia 23 de março.
O projeto prevê:
Como justificativa, o deputado argumenta que o bioma (considerado um dos maiores potenciais turísticos do estado) está “completamente abandona pelo poder público”.
Fazenda na região do Pantanal no município de Cáceres (MT) — Foto: Chico Valdiner/Gcom-MT
As questões ambientais também são citadas como justificativa para a implantação do programa, tendo em vista que “um estudo realizado nas cabeceiras dos rios Paraguai, Sepotuba, Jauru e Cabaçal aponta que 28% dos 23 mil hectares dessas nascentes precisam urgentemente de intervenção para recuperação florestal”.
O deputado cita ainda a falta de sucesso do plano BID Pantanal, que teve as primeiras tratativas feitas em abril de 1995, pelos governos de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Revoada de colhereiros e tuiuiús no Pantanal — Foto: Marcos Vergueiro
Em 2001, após reuniões, audiências públicas e acordos um decreto do então presidente Fernando Henrique Cardoso autorizava a criação do programa pantanal.
“Passados 18 anos da assinatura do decreto o que temos de concreto para nossa região pantaneira? Nada, absolutamente nada. Nesses 18 anos a situação piorou, a pressão antrópica aumentou, a população cresceu, consequente aumentou a produção de esgoto não tratado, de lixo, o abastecimento de água continua precário, a utilização de agrotóxicos maior, as estradas continuam em situação precária”, declara o deputado.
O parlamentar propõe ainda que autoridades de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul se unam para discutir as questões do Pantanal.
Filhote de onça fotografado no Pantanal em MT — Foto: José Medeiros