A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (3), a Operação Vagatomia, que investiga um grande esquema de fraudes na concessão do Financiamento Estudantil do Governo Federal (FIES). Ao todo, são cumpridos 77 mandados em Mato Grosso e São Paulo.

A operação também apura a comercialização de vagas e transferências de alunos do exterior (principalmente Paraguai e Bolívia) para o curso de Medicina em Fernandópolis (SP). Bolsas do PROUNI e fraudes relacionadas a cursos de complementação do exame Revalida também estão sob investigação da PF.

Aproximadamente 250 policiais federais estão cumprindo as ordens judiciais em Água Boa (a 741 km de Cuiabá) e nas cidades paulistas de Fernandópolis, São Paulo, São José do Rio Preto, Santos, Presidente Prudente, São Bernardo do Campo, Porto Feliz, Meridiano, Murutinga do Sul, São João das Duas Pontes.

Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Jales (SP), sendo 11 de prisões preventivas, 11 de prisões temporárias, 45 de ordens de busca e apreensão e 10 de medidas cautelares (alternativas à prisão).

A Justiça Federal também determinou o bloqueio de bens e valores dos investigados até o valor de R$ 250 milhões.

Todo o material apreendido será encaminhado para a PF em Jales (SP) para a realização de análise no interesse das investigações em curso.

Os presos foram indiciados pelos crimes de organização criminosa, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistemas de informações e estelionato majorado, cujas penas somadas podem chegar a 30 anos de reclusão.

Eles serão ouvidos e posteriormente conduzidos para cadeias da região de cumprimento da prisão onde permanecerão presos à disposição da Justiça Federal.

A investigação

No início do ano, a PF recebeu informações que relatavam crimes e irregularidades que estariam ocorrendo no campus de um curso de Medicina em Fernandópolis (SP). Vagas para ingresso, transferência e financiamentos FIES para o curso de medicina estariam sendo negociados por até R$ 120 mil por aluno.

Estimativas iniciais da PF indicam que, nos últimos cinco anos, aproximadamente R$ 500 milhões do FIES e PROUNI foram concedidos fraudulentamente. Cursos relacionados ao exame REVALIDA e transferências do exterior para cursos de medicina no Brasil também estão sob investigação

Durante oito meses de investigações, a PF apurou as informações recebidas e concluiu que o líder da organização criminosa é o próprio dono da universidade, que também ocupa o cargo de reitor.

Um empresário, de 63 anos, e seu filho, que também é sócio do grupo educacional, não só tinham conhecimento, mas também participavam dos crimes em investigação. Uma estrutura formada por funcionários e pessoas ligadas à universidade dava condições para que as fraudes fossem realizadas.

“Assessorias educacionais”, com o apoio dos donos e toda a estrutura administrativa da universidade negociaram centenas de vagas para alunos (muitos deles já identificados) que aceitaram pagar pelas fraudes a fim de serem matriculados no curso de medicina.

Entre estes alunos, que compraram suas vagas e financiamentos, existem filhos de fazendeiros, servidores públicos, políticos, empresários e amigos dos donos da universidade, todos com alto poder aquisitivo, que mesmo sem perfil de beneficiário do FIES, mediante fraude, tiveram acesso aos recursos do Governo Federal.

Fraude e prejuízo no ensino

Com a sistemática atual de inclusão de dados e aprovação do FIES pelas próprias universidades privadas (beneficiárias dos recursos que aprovam), a Polícia Federal estima que milhares de alunos carentes por todo o Brasil podem ter sido prejudicados em razão destas fraudes.
 
Conforme a PF, com o incremento desordenado de alunos de Medicina no campus em Fernandópolis, a qualidade dos estudos foi prejudicada e alunos que ingressaram de forma regular procuraram o MPF para denunciar as fraudes.

No decorrer das investigações, a PF identificou ameaças proferidas pelo dono da universidade aos alunos que fizeram as denúncias, além de tentativas de influenciar e intimidar autoridades, destruição e ocultação de provas, dentre outras ilegalidades. 

De acordo com as investigações, os empresários estariam investindo os recursos obtidos com as fraudes em imóveis urbanos e rurais no Brasil e no exterior, além da compra de aeronaves (helicóptero, jatinho e avião) e dezenas de veículos de luxo, que estão sendo bloqueados nesta data.

Segundo a polícia, os alunos e pai, que aceitaram pagar pela vaga e/ou financiamentos públicos também responderão pelos crimes em investigação na medida de suas culpabilidades.

Desdobramentos

Nova investigação será iniciada imediatamente pela PF objetivando identificar todos os pais e alunos que concordaram em pagar pelas fraudes praticadas pela organização criminosa e, portanto, também praticaram crimes.

Nome da operação

O nome"Vagatomia" foi utilizado em alusão ao termo “tomia” que significa “corte”, comumente utilizado em palavras que denominam procedimentos cirúrgicos.

Como os investigados reduziam as vagas do curso de medicina e FIES, na medida em que as vendiam, candidatos que teriam direito ao financiamento do Governo Federal sofriam com o corte das vagas disponíveis.