Diante da falta de vaga no sistema, a Defensoria Pública de Mato Grosso conseguiu liminar na Justiça determinando que o Estado transferisse a adolescente no dia seguinte, mas a decisão só foi cumprida na manhã de hoje.

“Nós sentimos muita satisfação em auxiliar essa família, em colaborar para que tenham alcançado o direito de preservar a vida de seu filho. Eles estavam desesperados e apreensivos com a possibilidade de perder a criança, por falta de estrutura”, avaliou o defensor público Paulo Marquezini, que moveu a ação.

O defensor explica que foram procurados pela família após ouvirem dos médicos que E.  perdia líquido amniótico e a criança poderia nascer a qualquer momento. “Agora, todos os exames serão refeitos em Cuiabá e eles receberão um diagnóstico preciso sobre os riscos que ela e a criança correm. Caso ela permanecesse aqui, o risco do bebê morrer ao nascer era muito grande”, informou o defensor.

O marido de E., Kaique Gonçalves da Silva, explica que a esposa começou a passar mal há duas semanas, reclamando que estava perdendo um líquido transparente e um líquido branco. Eles chegaram a procurar o serviço médico na cidade, mas o problema voltou a ocorrer.

“Fomos ao médico e eles passaram medicação no soro para ela e nos mandaram para casa. Ela foi diagnosticada com infecção urinária. Depois disso, ela voltou a reclamar, mas ficamos em casa. Na quinta-feira passada, ela e eu estávamos nos sentindo mal e fomos nós dois para o hospital. Lá, decidiram interná-la, fizeram exames e disseram que ela estava em trabalho de parto, sem contrações”.

No próprio hospital a família foi orientada a procurar o auxílio da Defensoria Pública para conseguir o atendimento médico, conta Kaique, pois a sua esposa já tinha sido regulada para entrar na fila de vaga em UTI neonatal, mas a informação era de que o sistema estava lotado.

“Agora estou mais tranquilo, aqui ela ficará internada pelos próximos meses o médico nos disse. Só de saber que aqui tem UTI, caso seja difícil manter a gravidez, fico melhor. Graças ao auxílio dos defensores somos atendidos agora. Perdi meu emprego ontem, mas sei que fiz a opção certa em buscar a saúde do nosso filho”, disse Kaique.  

Marquezini lembra que o Regional de Alta Floresta não tem UTI adulta nem pediátrica e que só o custo de uma transferência por táxi aéreo do lugar para Cuiabá é de R$ 27 mil. O Estado, após se acionado pelo Ministério Público numa ação civil pública, se comprometeu a inaugurar a UTI adulta na cidade. Porém, até lá, qualquer pessoa da região que precisar de cuidados especiais terá que ser transferido para outro lugar.

Atuação – No atendimento da família de Kaique atuaram três defensores e suas equipes, com dedicação de, no mínimo, dez horas para recolher informações, laudos, dados, montar a ação e acompanhar seu andamento na Justiça. Após conseguir a liminar que determinou a transferência, os defensores buscaram informações sobre seu cumprimento tanto no Executivo, quanto no Judiciário.

Nesse processo, o juiz plantonista da 1ª Vara Especializada de Fazenda Pública de Várzea Grande, Murilo Mesquita, foi informado pelos defensores, por duas vezes após a decisão, que a transferência ainda não havia ocorrido.

“É uma atuação trabalhosa, mas quando tem um final feliz, nos deixa orgulhosos. Trabalhamos em três, pois eu estou no plantão, que pega final de semana e tudo o que ocorre fora do nosso expediente. Na segunda-feira tive Júri, então o colega Túlio Ponte de Almeida acompanhou o caso das 8h ao 12h. Do 12h às 18h, foi o Vinícius Hernandez e depois desse horário, voltei para o caso”, relata Marquezini.