À frente da execução de serviços essenciais no município de Cáceres (217 km a Oeste de Cuiabá), 39 reeducandos continuam as atividades de limpeza e manutenção de água e esgoto do município. Os trabalhadores atuam na Secretaria de Obras e de Turismo da cidade. Ao todo, a unidade penal tem 68 recuperandos que laboram em atividades diversas.

Neste período de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19), a juíza de Execução Penal de Cáceres, Helícia Vitti Lourenço, autorizou que os reeducandos que exercem atividades essenciais continuem trabalhando, desde que evitem a aglomeração e seja realizada a higienização de forma correta.

Neste período, os recuperandos que já utilizam a tornozeleira poderão cumprir a prisão domiciliar por prazo determinado em juízo. Em atendimento à Lei de Execução Penal, cada trabalhador conta um dia de remissão de pena para três dias trabalhados. Os recursos provenientes da atividade trabalhista são repassados para um familiar.

Dentre os serviços desenvolvidos pelos reeducandos estão a limpeza da cidade e manutenção da rede de tratamento de água e esgoto, reparos estruturais de órgãos públicos, poda de árvore, pintura de meio fio, dentre outros.

“Estes trabalhadores atuam em serviços importantes para a manutenção da ordem da cidade. Os demais reeducandos que trabalham em atividades que estão suspensas seguem dentro da unidade”, enfatiza o diretor Cadeia Pública de Cáceres, João Batista Rodrigues.

Mais trabalho

Na próxima semana, outros 10 recuperandos vão começar a confecção de máscaras para distribuir nas unidades das forças de segurança, hospitais e a sociedade em vulnerabilidade social. A iniciativa é resultado da parceria entre a unidade penal, Poder Judiciário, Ministério Público e o Conselho da Comunidade.

Os tecidos já foram adquiridos e assim que chegar no município já começarão as produções dentro da unidade, que conta com sete máquinas de costura. Os reeducandos que vão trabalhar na confecção foram capacitados em corte e costura e modelagem, cursos disponíveis dentro da Cadeia Pública, em parceria com o Conselho da Comunidade e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do Ministério da Educação (MEC).

As máscaras confeccionadas atendem a especificação do Ministério da Saúde e serão distribuídas gratuitamente.