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Tarifas do saneamento básico precisam ser discutidas com o povo
Por assessoria
01/10/2020 - 15:51

Foto: assessoria

A candidata a prefeita de Cáceres Eliene Liberato (PSB) afirmou que a tarifa do saneamento básico precisa ser ajustado a real capacidade de pagamento da população, a partir de debate com a sociedade e estudos técnicos. Se eleita, ela pretende usar do apoio do deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade), recentemente empossado na Comissão Executiva e como Coordenador do Centro Oeste da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico, para fazer da Princesinha do Paraguai um município modelo do Novo Marco Regulatório do Saneamento.


O apoio do deputado federal Dr. Leonardo, como coordenador da Frente Parlamentar do Saneamento, é importante para o próximo prefeito fazer parcerias com o Governo Federal e ter acesso a fundos públicos que vão financiar a transição do atual para o novo modelo de saneamento básico, além de poder auxiliar na construção do projeto e buscar alternativas para baratear as operações, para reduzir o preço do serviço aos moradores de Cáceres.


A candidata afirma buscar por um projeto que atenda as demandas da população e que seja financeiramente viável aos habitantes. “Dentro do plano municipal de saneamento básico, não medirei esforços em estar buscando junto ao deputado Dr. Leonardo, as parcerias para consolidação e efetivação de um plano de saneamento básico para Cáceres. Esse plano precisa atender as reais necessidades do município, mas que esteja também dentro das condições econômicas dos habitantes”, afirma.


Dr. Leonardo trabalha com esse tema desde o mandato de deputado estadual e contribui com ideias a equipe do Governo Federal para o Novo Marco Regulatório. Por isso, possui conhecimento técnico para conseguir prioridade junto a União e oferecer serviços públicos integrados de saneamento, ou seja, os serviços de distribuição de água, rede e tratamento de esgoto, coleta de resíduos sólidos e drenagem em conjunto.


“Vou abrir as portas de Brasília para Cáceres ter acesso às melhores oportunidades na saúde, infraestrutura, no social e, claro, no novo saneamento básico com serviços integrados. Para ter qualidade de vida, o cidadão precisa de água, tratamento do esgoto, drenagem, iluminação pública e asfalto. Tudo construído a partir da vontade popular. Isso é pensar de forma moderna. Vou trabalhar com Eliene para que a nossa Princesinha do Paraguai seja um modelo para o restante do Brasil de município com serviços de saneamento que funcionam", afirmou deputado Dr. Leonardo.


A Frente Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico foi criada para acompanhamento da implementação do novo marco do saneamento, recém sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Os municípios têm até 2033 para resolver questões de abastecimento de água e esgotamento sanitário. E, no caso de municípios e Estado não tomarem as ações necessárias, a União poderá intervir de forma subsidiária.


O deputado Dr. Leonardo assumiu a coordenação do Centro Oeste pela colaboração a elaboração do inciso 17 do artigo 48 e inciso 16 do artigo 49 da lei nº 14.026, que prevê o saneamento integrado e prioridade para projetos dessa forma. O parlamentar defende a tese de serviços urbanos integrados desde seu mandato como deputado estadual, entre 2015 e 2018. O parlamentar, inclusive, vai buscar apoio das instituições para fazer de Mato Grosso um exemplo ao restante do país na implantação dessa forma de serviços.

 
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