O Vereador Luiz Landim (PV – Partido Verde), acredita que para melhor gestão da saúde publica municipal seria necessário adotar a GESTÃO PLENA, que ocorre quando a prefeitura se compromete a prestar todos esses serviços em sua rede. Para isso, os repasses financeiros para a saúde vão todos para um fundo único municipal, administrado pelo município. É algo complexo, porém com grandes benefícios.

Devido aos grandes impasses dentro do Hospital São Luiz e com a Secretaria de Saúde do Estado de Mato Grosso, fica evidente o quanto a gestão plena é necessária, pois o município irá ter a competência de fazer o gerenciamento das três esferas da saúde: primária/secundária/terceária. Segundo o vereador “não adianta fazer contratos sem conhecer realmente os prestadores de serviços e as condições”.
 A situação que o Hospital São Luiz vem passando, onde não conseguiu cumprir metas quantitativas e qualitativas nos meses de OUT/NOV/DEZ de 2020, que segundo à diretoria, foi devido a COVID19 e dificuldades em receber a sua prestação de contas a qual leva 90 dias, mas é bom deixar claro que este é o processo dentro da legalidade. O valor do contrato número 112/2018 - R$2.047.043,81 mensais, onde teve a prestação de contas os seguintes valores referentes aos seguintes meses:

Conforme devido a portaria lei 14.123 de 10 de março de 2021. O Hospital tem o direito de receber a diferença do contrato mesmo não cumprindo metas, conforme a portaria, que somados tem valor aproximado de R$3,4 milhões de reais. Este recurso irá ajudar o hospital sanar em partes as dívidas.O Deputado Federal Dr. Leonardo destinou ao Hospital São Luiz, por meio da emenda n°71120015 – Bancada Federal – LOA 2020, o valor de R$2.659.288,00 via a Secretaria Estadual de Saúde visando o incremento temporário ao custeio de serviços de assistência hospitalar e ambulatorial com a finalidade de minimizar a grave crise na saúde gerada pela COVID-19, onde até a data de hoje essa emenda não foi paga. Tanto o Deputado Federal quanto o Hospital São Luiz precisa agilizar o tramite para que a população tenha direito a essa emenda.

Desde o dia 04/01/2021, foram feitas diversas reuniões para resolver sobre leitos de clínica médica, leitos de UTI – Unidade de Tratamento Intensivo, e até hoje não houve resolução. Agora o governo do estado faz novo aditivo no valor R$ 2.551.640,10 mensais, mas se não houver uma negociação de pessoas técnicas entre os três órgãos: Pró-saúde, Município e Governo do Estado, para rever essa situação de prestação de contas e impasses, acredita-se que não é esse novo aditivo de contrato não irá resolver a situação.

O que nos precisamos é de agilidade e comprometimento, pois quem vem sofrendo com isso tudo é a população cacerense, os próprios funcionários do hospital e os prestadores de serviços, onde estão com seus contratos atrasados e os próprios funcionários sem receber seus direitos.

Este vereador tem um carinho muito grande por este hospital, pois começou sua vida profissional neste hospital e conhece muito bem a história do mesmo, por isso vem sempre mostrando a importância de haver um diálogo. E teme o fechamento do hospital, caso não haja essa negociação entre os poderes, pois a situação está instalada e estamos encaminhando para um desfecho nada agradável. Esse hospital é de grande importância para este município e os municípios vizinhos, inclusive para Bolívia (país de fronteira).

Além deste hospital atender pacientes oriundo do SUS – Sistema Único de Saúde, ele tem responsabilidade também na questão dos convênios particulares e acreditamos que o hospital é uma das empresas que mais gera empregos no município.

NOTA

Em atenção às declarações recentes do vereador Landim, a direção do Hospital São Luiz esclarece que as metas estabelecidas em contrato servem de parâmetro para um teto orçamentário, no qual os recursos financeiros são transmitidos ao hospital mediante a comprovação dos serviços prestados, sendo necessária, também, a validação pelos fiscais do contrato com o Governo do Estado de Mato Grosso. Sobre o número de atendimentos prestados pelo São Luiz, o vereador deixa de considerar, também, a mudança do perfil assistencial, que precisou ser alterado, sendo voltado ao tratamento de pacientes com a Covid-19, especialmente, por motivos de segurança sanitária.  

Sobre a alegação de que o hospital tem usado recursos orçamentários para sanar dívidas, a informação é errônea. Os recursos citados, ainda não recebidos pelo São Luiz e com base na Lei n° 14.123, serão utilizados para despesas como materiais e medicamentos, prestação de serviços médicos, fornecedores assistenciais e gêneros alimentícios. Cabe mencionar que a lei beneficia todos as entidades filantrópicas que possuem contratualização com o SUS (Sistema Único de Saúde), visando o equilíbrio financeiro das unidades por conta do impacto da pandemia. 

Em relação a emenda citada pelo vereador, o Hospital São Luiz já entregou todos os documentos solicitados e aguarda os tramites internos do Estado para formalizar os contratos e receber os recursos. É importante destacar que desde janeiro de 2021, o São Luiz participou de diversas reuniões com equipes técnicas do Governo do Estado, único contratante público de serviços assistenciais da unidade. O Município de Cáceres não contribui financeiramente com os serviços assistenciais do Hospital São Luiz. 

Por fim, o Hospital ressalta que mantém diálogo constante e transparente com todos os órgãos da sociedade civil organizada, além do Legislativo, Executivo e Judiciário. Portanto, é fundamental esclarecer que ataques e acusações sem provas em nada solucionam a grave crise sanitária pela qual Cáceres e todo o País atravessam. Só nesta pandemia, mais de 400 vidas foram salvas pela equipe multidisciplinar do São Luiz, que esteve na linha de frente do combate à Covid-19. 

Comunicação – Hospital São Luiz