O relatório do Inquérito Policial Militar (IPM) instaurado para apurar o desaparecimento, e provável morte, do pedreiro Rubson Farias dos Santos, de 28 anos, aponta para o indiciamento de seis policiais militares envolvidos no caso. O tenente-coronel Danilo Segóvia Moreira, comandante do 6ª Batalhão da PM em Cáceres, homologou o resultado do inquérito em 19 de abril e encaminhou à Corregedoria da PM e ao Ministério Público Estadual (MPE) para as medidas criminais e administrativas cabíveis.      Foram indiciados o 2º tenente André Filipe Batista da Silva e os soldados Jeferson da Silva Leal, Eliézio Francisco Ferreira dos Santos, Rodrigo da Silva Brandão, João Eduardo da Silva e Kristian Batista Maia.      O comandante afirma que vislumbra, assim como o encarregado do IPM, “que as condutas dos indiciados infringiram preceitos disciplinares castrense, devido ausência das causas de justificações previstas no art. 16, do Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso”.O IPM narra que em 29 de janeiro, por volta das 23h30, no bairro Jardim das Oliveiras, o grupo de apoio do 6º BPM estava em três motos conduzidas pelos soldados Rodrigo da Silva Brandão, Kristian Batista Maia, Eliézio Francisco Ferreira dos Santos e João Eduardo da Silva. Eles entraram na casa de Rubson e “começaram a agredi-lo, não se sabendo o motivo”. O pedreiro pediu socorro gritando pela esposa, Sidneia, e por um tio.

Outra guarnição, composta pelo 2º tenente André Filipe Batista da Silva e pelo soldado Jeferson da Silva Leal chegou “depois de muitos gritos”. A viatura Duster foi colocada de ré em frente à casa de Rubson e ele, desacordado, foi colocado no camburão. Os policiais que estavam nas motos teriam seguido para suas rondas de rotina.

“Os indiciados André Filipe Batista da Silva – 2º tenente PM e Jeferson da Silva Leal – sd PM conduziram a VTR marca Renault, Modelo Duster, Placa RAM 9C55 do local dos fatos e passaram por diversos locais da cidade de Cáceres e, depois de cruzar a cidade, permaneceram estacionados, por volta das 2h16min até as 2h18min do dia 30/01/2021, ou seja, por cerca de 02 a 03 minutos na Av. Pedro Alexandrino (a qual é uma estrada não-pavimentada, atrás do bairro Dom Máximo e também é bem escuro durante a noite), mais precisamente nas coordenadas -16.040888/ -57.670747. Por conseguinte, retornaram para o Quartel do 6º BMP, o qual está localizado no centro desta Cidade”, diz trecho.

Depois disso, Rubson Farias dos Santos não foi encontrado na delegacia da Polícia Judiciária Civil, nem na Cadeia Pública, nem nos hospitais públicos e particulares de Cáceres, ou foi visto por parentes e conhecidos. “Até o presente momento, o ofendido se encontra desaparecido. Sendo que a última vez que se tem notícias dele foi no dia 29/01/2021, ou seja, no dia do fato”.

Reprodução

Conclusão do Inquérito Policial Militar é pelo indiciamento dos seis policiais envolvidos no desaparecimento do pedreiro Rubson Farias dos Santos       Diversas testemunhas, incluindo a esposa de Rubson e o enteado dele, além de vizinhos, prestaram depoimentos e confirmaram que os policiais foram até a casa do pedreiro e que batiam nele. Rubson, de acordo com os relatos, pedia ajuda e dizia que os policiais iriam mata-lo. Em determinado momento, os gritos cessaram e o pedreiro foi colocado na viatura.

Foi requisitado à Politec uma perícia na casa de Rubson, mas o encarregado do IPM informa que não recebeu o laudo.

       Os policiais afirmam que receberam informações de que a casa de Rubson seria ponto de venda de drogas e foram até o local averiguar. Lá, “um indivíduo viu a guarnição e saiu correndo”. Dizem ter corrido atrás do suspeito, mas não o encontraram. Em seguida, alegam ter entrado na casa e encontrado um documento de Rubson, tendo chamado os demais policiais.

“Dessa forma, relataram que não tiveram nenhum contato com Rubson Farias dos Santos. Apenas encontraram o documento dele jogado nas dependências de sua residência, e fizeram sua checagem pelo Sistema do Centro Integrado de Segurança Pública (Ciosp)”.

O relatório do IPM afirma que “confrontando os depoimentos das testemunhas mencionadas com os relatos dos indiciados, há claramente diversas divergências”.

O documento assinado pelo encarregado, major Itamar Santos de Jesus, aponta para indícios do cometimento de abuso de autoridade, cárcere privado de maneira continuada, responsabilização pelo desaparecimento do pedreiro, transgressões disciplinares residuais e outros possíveis crimes e infrações administrativas.

OGP acompanhou relatório sobre desaparecimento de pedreiro em Cáceres

Augusto Pereira | Ouvidoria Geral de Polícia

 

A Ouvidoria Geral de Polícia de Mato Grosso acompanhou o relatório do Inquérito Policial Militar sobre o caso do desaparecimento do pedreiro Rubson Farias dos Santos, de 28 anos, ocorrido no dia 29 de janeiro, em Cáceres. O IPM foi entregue à Corregedoria da PM e ao Ministério Público Estadual (MPE) para que sejam tomadas as medidas criminais e administrativas cabíveis.

Seis policiais militares envolvidos no caso foram indiciados. A Ouvidoria Geral de Polícia acompanhou o caso até o oferecimento da denúncia ao MPE. "Vejo que o processo correu com a seriedade que a gravidade do caso merecia. A OGP está de olhos e ouvidos abertos para as denúncias que nos chegam", afirmou Lúcio Andrade, Ouvidor Geral de Polícia.

A busca pelos esclarecimentos dos fatos demonstra a capacidade de um IPM bem feito e a competência da Polícia Militar neste caso.