A Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM promove nesta quinta-feira, uma reunião híbrida com a presença do Secretário Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, Pedro Maranhão, com o Coordenador de Articulação Institucional da Secretaria Nacional do Saneamento do Ministério, Jamaci Avelino Júnior e o Secretário Nacional de Qualidade Ambiental do Meio Ambiente, André Luiz Felisberto França. A reunião também será transmitida pelo canal do Youtube da AMM, com a mensagem online do Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Os desafios para regionalização e sustentabilidade dos serviços de resíduos sólidos estarão em debate durante a reunião no auditório da AMM, que terá também a participação do secretário de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso-Sinfra, Marcelo de Oliveira, da secretária de Meio Ambiente -Sema, Mauren Lazzaretti, além do presidente  da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes, Luiz Gonzaga, o superintendente da Fundação Nacional de Saúde, Francisco Holanildo, o professor da Universidade Federal de Mato Grosso, Paulo Modesto Filho, além do representante da União das Câmaras Municipais de Mato Grosso.

O assunto é considerado de grande relevância para os municípios, considerando que a prestação regionalizada dos serviços, estabelecida pelo Marco Legal do Saneamento Básico, instituído pela Lei 14.026. A não adesão dos municípios impede o acesso a recursos federais para ampliação e melhoria das condições do saneamento básico.

A legislação possibilita a universalização dos serviços de saneamento básico, tendo como principais diretrizes a uniformização regulatória do setor e a prestação regionalizada dos serviços para garantir a sustentabilidade econômico-financeira, respeitando a autonomia dos municípios. O Marco apresenta as diretrizes para o saneamento, dispondo sobre regras para alocação de recursos  federais, bem como sobre os financiamentos e as responsabilidades dos municípios na regulamentação da referida legislação.

Programação da reunião

Durante a manhã, será realizado um ciclo de palestras sobre os temas: Instrumentos para apoiar o Desenvolvimento Sustentável do Setor de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (com o coordenador de Articulação Institucional da Secretaria Nacional do Saneamento do MDR, Jamaci Avelino Júnior); Ferramenta para Melhorar a Gestão de Resíduos Sólidos, Como implementar a sustentabilidade econômico-financeira na gestão de resíduos sólidos (com o secretário nacional de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, André Luiz Felisberto França); Estrutura de Regionalização para prestação dos Serviços de Resíduos Sólidos no Estado do Mato Grosso (com os representantes da Sinfra e Sema) Panorama dos Resíduos Sólidos Urbanos no Brasil e a importância da implementação de cobrança (com o presidente da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais e também o presidente da Iswa, Carlos Silva Filho.