O professor Gleber Nelson Marques, do curso de medicina da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), as egressas do curso Ana Judithe Brito Cruz e Ligia Rodrigues de Oliveira Marques e a juíza Helícia Vitti Lourenço, participaram este mês do maior congresso de saúde digital da América Latina com o relato de experiência de aplicações inovadoras nas áreas de Telemedicina. O evento reuniu o Fórum da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (Fórum RNP 2021), a 10ª edição do Congresso Brasileiro de Telemedicina e Telessaúde (CBTms) e a 18ª edição do Congresso Brasileiro de Informática e Saúde (CBIS), formando o maior congresso de saúde digital da América Latina.
Autores do artigo “Saúde Digital: Uma alternativa para a atenção à saúde no cárcere” o grupo descreveu a experiência de implantação e utilização de serviços telemáticos de saúde na Unidade Penal Masculina e Unidade Feminina de Cáceres, em Mato Grosso, para ampliação do acesso a assistência médica e enfrentamento da crise de saúde ocasionada pela Pandemia de Covid-19. De acordo com o professor Gleber, os resultados do projeto, que completou um ano de implantação em setembro, foram tão satisfatórios que o atendimento médico clínico geral e especializado será ampliado para todas as unidades penais do estado de Mato Grosso. “E a novidade é o serviço de telepsiquiatria que foi implantado semana passada no sistema penal masculino e que será ampliado para a rede municipal integrando a linha de atenção à saúde mental”, contou Gleber.
A implantação dos serviços de telemedicina nas unidades penais de Cáceres se deu por meio de cooperação entre o Programa para Ampliação do Acesso à Saúde (Proaas) do curso de medicina da Unemat, a Vara de Execução Penal de Cáceres e a Secretaria Municipal de Saúde como estratégia de enfrentamento à Covid-19. A experiência também chamou a atenção do Conselho Nacional de Justiça que selecionou o projeto para apreciação julgadora do Prêmio Innovare 2021.
Com a aplicação e a utilização de serviços de telemedicina, em Cáceres, houve redução dos custos de impressão, papel, transporte e escolta, embora o aumento do número de atendimentos médicos tenha aumentado consideravelmente. A média de 11 atendimentos mensais, com deslocamento para atendimento médico presencial, caiu para apenas um deslocamento mensal e as teleconsultas chegaram a 40 por mês. O médico responsável pelo atendimento e as enfermeiras das unidades foram treinados para realização das videoconsultas, organização da agenda médica e registros de saúde protocolares possibilitando a brevidade na assistência e um número maior de atendimentos. Já os agentes permanecem mais tempo na unidade prisional melhorando as condições de segurança local, tanto do agente quanto da população interna e externa.
A heterogeneidade da população encarcerada, constituída majoritariamente por jovens do sexo masculino, mas também por idosos, mulheres, populações vulneráveis como pessoas indígenas e LGBT, pessoas com deficiências físicas e com transtornos psiquiátricos e neurológicos demanda uma pluralidade de atendimentos. “A prática da telemedicina nas penitenciárias de Cáceres serviu como ferramenta valiosa para a implementação de diretrizes de combate a Covid-19, contribuiu para a humanização e aperfeiçoamento da execução penal e significativas mudanças na rotina que culminaram em eficiência e resolutividade dos atendimentos”, declarou a então juíza da 1ª Vara Criminal de Cáceres, Helícia Lourenço.
Prêmio Innovare - Desde sua criação, em 2004, vem trabalhando para identificar e colocar em evidência iniciativas que trazem inovações e contribuem para o aprimoramento da justiça. Todas as iniciativas selecionadas são incluídas no Banco de Práticas do Innovare.