A prefeita de Cáceres, Eliene Liberato Dias, se manifestou sobre uma matéria veiculada em um site de Cuiabá, afirmando que as obras da Creche do Jardim das Oliveiras (Empa) estão abandonadas desde 2018.

Eliene classificou como inverídicas as informações, esclarecendo que houve uma rescisão contratual da empresa vencedora do primeiro certame licitatório, a H.S. Construções, em 27 de julho de 2020, por não recebimento dos valores definidos na licitação, pelo Fundo Nacional da Educação Básica – FNDE.

A prefeita noticiou ainda, que foi realizada outra licitação e que novamente a empresa vencedora do segundo certame licitatório, em novembro de 2020, responsável pela continuidade das obras, a Kuluene Eirele – ME, também paralisou a construção, desta feita em 19/10/2021, após medição, por também não receber a grande parte dos recursos devidos pelo governo federal.  “O que compete à prefeitura, a contrapartida com recursos próprios, já foi 100% paga. Não houve abandono, o que existe é uma pendência do FNDE para com a empresa, que não teve mais como dar continuidade a obra”, esclareceu Eliene Liberato.

A prefeita disse que, como gestora e professora, lamentou o episódio e que esta situação, não causada pelo município, levou a prefeitura novamente a abrir outra licitação no dia 13 de janeiro de 2022, e que não houve nenhuma empresa participante pela grande inadimplência do FNDE em obras como esta pelo Brasil.

Eliene creditou isso a um caos apontado pela Transparência Brasil, que traz em seu relatório que mais de duas mil construções de creches e escolas financiadas pelo FNDE estão paralisadas e que a maioria já deveria ter sido entregue.

“As obras para a construção de 2.186 escolas e creches financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estão paralisadas, revela levantamento inédito da Transparência Brasil”, destacou a gestora.

Concluindo, Eliene Liberato afirmou que chamar de “Incompetência” uma questão, onde o município cumpriu com suas obrigações quitando 100% da contrapartida, e as interrupções foram causadas pela falta de pagamento do governo federal, demonstra que é matéria infundada.

“Abaixo está o relatório da Transparência Brasil”, finalizou.

Relatório TDP 2020 (transparencia.org.br)