O mutirão de reconhecimento de paternidade, paternidade homoafetiva e afetiva, entre outros serviços gratuitos ofertados pela Defensoria Pública, ocorrerá no próximo sábado (12); As inscrições para participar do projeto terminam hoje (dia 7); A ação será realizada nos Núcleos de Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Barra do Garças; Segundo a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), 6 de cada 100 bebês registrados em Mato Grosso não tinham o nome do pai no documento em 2021Alexandre Guimarães | Assessoria de Imprensa/DPMT

 

As inscrições para participar do projeto “Meu Pai Tem Nome”, promovido pela Defensoria Pública em Mato Grosso, vão se encerrar nesta segunda-feira (7). O mutirão de reconhecimento de paternidade, paternidade homoafetiva e afetiva, entre outros serviços gratuitos à população, ocorrerá no próximo sábado (12).

A ação será realizada nos Núcleos de Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Barra do Garças. Todas as pessoas interessadas podem ser inscrever, por telefone (65 99976-2315) ou e-mail (meupaitemnome@dp.mt.gov.br).

De 1º de janeiro a 17 de dezembro de 2021, de cada 100 bebês registrados em Mato Grosso, 6 não tinham o nome do pai no documento. Os dados são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).

O percentual de pais que não registraram os filhos, segundo o levantamento, apresentou um pequeno aumento na comparação com o mesmo período de 2020 (5,70%), frente a 6,17% no ano passado.

O projeto “Meu Pai Tem Nome” é uma iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em parceria com as Defensorias Públicas dos estados, e faz parte do Dia D Nacional do Reconhecimento de Paternidade, 12 de março.

No dia do mutirão, serão realizadas sessões virtuais de mediação e conciliação com as partes envolvidas com o intuito de resolver as situações de maneira extrajudicial, regularizando a situação diretamente junto aos cartórios e evitando o processo judicial, aliviando a sobrecarga de processos no Judiciário.

Segundo a defensora Danielle Dorilêo, que atua no Balcão da Cidadania, em Cuiabá, toda pessoa que não possuir na sua certidão de nascimento o nome do pai ou da mãe poderá ingressar com a ação de investigação de paternidade/maternidade.

“O menor figurará no polo ativo da demanda, devendo ser representado ou assistido por seu representante legal. Quando a criança estiver registrada apenas em nome da mãe, o pedido será para incluir o nome do pai. Entretanto, quando já houver registro em nome do pai, duas serão as alternativas: alteração no nome do pai (ação de investigação de paternidade com anulação de registro) ou inclusão do nome do segundo pai (multiparentalidade – utilizada nos casos em que há afeto entre o pai registral e a criança/adolescente)”, explicou.

Todas as situações citadas também são válidas para os casos de parentalidade homoafetiva, que igualmente serão atendidos pelos defensores públicos no mutirão.

“Essa inclusão pode também ser feita de maneira consensual, com manifestação expressa e direta do genitor, que deseja reconhecer espontaneamente o filho. Dessa forma, a Defensoria Pública envia um ofício ao cartório para que haja o reconhecimento voluntário da paternidade, com a expedição da segunda via da certidão de nascimento já constando o nome do pai, sem custas para o assistido”, destacou.

De acordo com a defensora Juliana Crudo, que também atua na capital, as questões relativas ao reconhecimento de paternidade são complexas e podem resultar em diferentes ações judiciais ou medidas extrajudiciais, dependendo do caso apresentado.

“A condução poderá ser feita inicialmente de forma consensual, em que poderá ser realizado acordo para a realização de exame de DNA, o reconhecimento da paternidade, pagamento de alimentos, definição de visitas etc. Quando não é possível a solução consensual, torna-se necessário judicializar os pontos controversos”, revelou.

Conforme explicou Juliana, a Defensoria Pública atua no auxílio na obtenção de documentos atualizados para propositura da ação, contato com a parte contrária para tentativa de acordo, entre outras ações para agilizar a resolução do conflito da melhor forma, salvaguardando os direitos da criança.

Histórias reais – “Foi muito rápido. Por conta da pandemia, o atendimento foi feito todo pelo WhatsApp. Vale a pena lutar pelos seus direitos! Com certeza, eu indico para qualquer pessoa que eu souber!”, relatou a vendedora Lidiane Santana, 32 anos, que conseguiu o reconhecimento de paternidade de uma das filhas, que completa 9 anos hoje (dia 7), com o auxílio da Defensoria Pública, em Cuiabá.

Ela conta que engravidou quando estava namorando, mas depois se mudou para Rondonópolis. Lá, grávida, conheceu outra pessoa, que reconheceu a menina, mesmo não sendo o pai biológico.

“Ficamos quatro anos juntos, mas não deu certo. Retornei para Cuiabá em julho de 2021, quando entrei com a ação de reconhecimento de paternidade pela Defensoria Pública. Tem duas semanas que peguei a certidão atualizada da minha filha, com o nome do pai biológico”, contou.

No caso de Lidiane, foi feito um acordo com o pai, que não sabia da paternidade, e concordou em realizar voluntariamente o exame de DNA, que custou cerca de R$ 450, pago pela mãe. O genitor reconheceu a filha, assumindo as responsabilidades como pai biológico, após o resultado positivo.

Já a história de B.M.A.O.M. é diferente. Foi ela quem procurou a Defensoria Pública para descobrir quem era seu pai biológico.

“Desde os meus 14 anos eu já desconfiava que não era filha do meu pai de criação. Cheguei a perguntar para a minha mãe, mas ela sempre negava”, contou.

A jovem de 19 anos, que mora em Sinop, soube por meio de uma tia quem supostamente seria o seu pai biológico, que reside em Alto Paraguai.

“Minha mãe acabou confirmando a história e disse que ele até chegou a participar do meu parto. Entrei em contato com ele, marcamos de se encontrar em um mercado. Ele falou para mim que não precisava nem de DNA porque eu era a cara dele. Ficamos de combinar tudo pelo WhatsApp, mas depois ele sumiu e só vi ele uma vez desde então. Eu falei que, caso ele não respondesse, iria entrar Justiça”, narrou.

E foi exatamente o que ocorreu. B.M.A.O.M. procurou o Núcleo de Sinop da Defensoria Pública e, em abril de 2021, o defensor Glauber da Silva ingressou com a ação de investigação e reconhecimento de paternidade.

Inicialmente, foi realizada uma audiência apenas com a jovem e, em fevereiro, foi feita outra audiência de conciliação virtual, pelo Microsoft Teams. “Dessa vez, ele participou e concordou em realizar o exame de DNA”, disse.

O teste ainda não foi feito. Ainda assim, ela afirma que o esforço já valeu a pena. “Eu indico, não pode desistir. É um peso a menos que eu vou carregar. Ter uma dúvida da sua própria origem é algo que o ser humano não deve ter. É algo que liberta, independentemente da idade. A família é o maior vínculo que alguém tem”, arrematou.