No entanto, mais 180 mil ainda podem ter o benefício no estado. Empresa esclarece dúvidas de secretários de assistência e coordenadores do CRAS

A Energisa cadastrou, desde setembro do ano passado, mais de 38 mil pessoas na Tarifa Social de Energia Elétrica. O benefício é subsidiado pelo Governo Federal e dá desconto de até 65% na conta, dependendo do consumo. Os dados estão sendo apresentados nesta semana, a centenas de coordenadores dos Centros de Referência e Assistência Social (CRAS) e secretários municipais da pasta durante A Jornada Auxílio Brasil e Apoio Técnico do Cadastro Único e Programa Auxílio Brasil. O congresso será realizado em Cuiabá nesta terça-feira (24/05) pelo Ministério da Cidadania em parceria com a Secretaria de Assistência Social e Cidadania de Mato Grosso. A jornada tem o objetivo de divulgar o Programa Auxílio Brasil permitindo o diálogo entre os técnicos do ministério e gestores locais para o aprimoramento das políticas de assistência social.

180 mil famílias ainda podem ter o desconto

De acordo com a Lei aprovada no Congresso Nacional e sancionada pela presidência da República, o Poder Executivo e concessionárias de energia devem compatibilizar e atualizar a relação de cadastrados que atendam aos critérios do programa e inscrevê-los automaticamente. A medida já era feita pela Energisa. No entanto, os beneficiados precisam estar com a conta de luz da casa no nome deles. Segundo o gerente de Serviços Comerciais das Energisa, Murilo Marigo, pelo menos 180 mil pessoas se enquadram nessa situação.

“Nós temos feito esse levantamento de forma constante junto as prefeituras e a ideia da Energisa é encontrar todas as famílias que estão em situação de vulnerabilidade e podem contar com um reforço importante no orçamento. O subsídio oferece descontos progressivos, mas o beneficiado precisa ter a conta no nome dele. Para isso, basta pedir essa transferência por um dos nossos canais,” destacou Murilo Marigo. Veja quem são os beneficiados:

- Famílias indígenas ou quilombolas;

- Inscritos no Cadastro Único (cadÚnico) para programas sociais do governo federal com renda mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa;

- Inscritos no cadÚnico com renda de até três salários-mínimos e que sejam portadores de doenças ou deficiência que necessite de tratamento continuado usando aparelhos que demandem do uso de energia elétrica;

- Famílias inscritas no Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), ou seja, idosos com idade de 65 anos ou mais e deficientes, cuja renda mensal familiar per capita seja inferior a ¼ do salário-mínimo.

A parcela de desconto varia de 10% a 65%, dependendo da faixa de consumo. Veja na tabela:

Menor ou igual a 30 kwh – 65%
Maior que 30 kwh e menor ou igual a 100 kwh – 40%
Maior que 100 kwh e menor ou igual a 220 kwh – 10%

(Com informações da assessoria da Energisa)