Depois de perder o benefício de pensão, por morte da vítima, o enfermeiro aposentado Ervino Francisco Rodrigues (66 anos), poderá ir a júri popular por feminicídio. A audiência para decidir sobre essa possibilidade acontece no próximo dia 27. Ervino é acusado de provocar a morte da companheira Maria Odirma Pinheiro Leite, por questões “patrimoniais financeiras”.

      Maria Odirma faleceu no dia 18 de janeiro de 2020, após pelo menos, quatro internações recorrentes, por complicações, decorrentes de broncoaspiração, causando pneumonia, depois de uma cirurgia de gastrostomia.

      De acordo com denúncia do MP, há relatos de testemunhas de que, mesmo com orientações médicas, de que a paciente não poderia se alimentar ou ingerir líquidos, via oral, sob pena do quadro evoluir e ir a óbito, o companheiro e cuidador da vítima, Ervino Rodrigues, fazia exatamente o contrário. Ele ministrava alimentos e água por essa mesma via.

      A denúncia ofertada pelo MP, diz que “Ervino Rodrigues com a vontade livre e consciente do caráter ilícito de sua conduta, por motivo torpe, mediante dissimulação, perpetrando o crime contra a mulher, por razões da condição do sexo feminino, praticou atos que causaram a morte da vítima, sua convivente, ao fornecer água e alimentos via-oral mesmo ciente de tal proibição. Agindo assim, com a intenção de provocar-lhe a morte”.

      A promotora da Segunda Vara Criminal, Eulália Natália Silva Melo, informou que “se forem confirmados os relatos das testemunhas, nos autos, de que o enfermeiro agiu de forma consciente e provados os cuidados inadequados que levaram a morte da vítima, teremos os elementos que permitem solicitar que o caso seja levado a júri popular”.

     A audiência virtual será realizada à partir das 14h. Serão ouvidas 8 testemunhas, entre elas, parentes, médicos, psicólogos e antigas cuidadoras da vítima. Pelo lado da defesa, até ontem, havia sido arrolada apenas uma testemunha. Filho da vítima, o advogado Emerson Pinheiro Leite, solicitou e a Justiça acatou o pedido para que ele atue como assistente de acusação.

Suspensão da pensão. 

      A família conseguiu a suspensão da pensão por morte, de um salário mínimo, que o acusado vinha recebendo, através do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A Justiça Federal, em Cáceres, havia concedido o benefício sob o argumento de que não havia qualquer condenação transitada em julgada, contra o autor.

      Contudo, a turma do TRF1ª entendeu que “embora não existe sentença transitada em julgada, os documentos trazidos aos autos pelo Ministério Público Federal indicam fumaça do bom direito, no sentido de se dar razão ao pleito do filho da falecida, totalmente incapaz de resistência. Visto que não se mexia, nem falava e, falecera em decorrência de pneumonia broncoaspirativa com consequente choque séptico, consoante Exame Necroscópico Indireto e certidão de óbito ocorrido aos 18.01.2020”

Entenda o caso. 

       O caso que resultou na morte da dona de casa a aposentada Maria Odirma envolve amor, ódio e ganância. Ervino e Odirma se conheceram em Barra do Bugres. Conviveram durante 17 anos. Em 2015 ela adoeceu. Os médicos a diagnosticaram com uma doença degenerativa. Dai em diante começou o verdadeiro “calvário” tanto da vítima quanto da família.

        De acordo com o advogado Emerson Pinheiro, filho de Odirma, o companheiro se prontificou para ser o cuidador dela. No entanto, segundo Emerson, ele estaria tramando sua morte. “Na frente das pessoas, familiares e dos médicos que a atendiam era uma coisa, por trás, quando estavam sós era outra”, diz.

       A família descobriu que mesmo sendo técnico em enfermagem, Ervino estaria contrariando as orientações médicas. Foi constatado, de acordo com os filhos, que no dia anterior ao falecimento, a mãe deles havia consumido liquido e, inclusive, se alimentado de doce de leite, oferecido pelo companheiro.

       “Não temos nenhuma dúvida. Ele causou a morte de nossa mãe. Além de ser conhecedor do problema e das orientações médicas, ele agiu de forma premeditada alimentando ela diariamente. Foi uma morte anunciada”, afirma o Emerson Pinheiro lembrando que “isso era a razão das constantes internações até que ela não resistiu e faleceu”.

      Além de responsabilizar o ex-companheiro da mãe pela morte, o advogado o acusa de se apropriar indevidamente de recursos dela. Emerson diz que, mesmo havendo uma ordem judicial para que não houvesse movimentação da conta bancária da vítima, dois dias antes da morte, Ervino Rodrigues sacou da conta R$ 23 mil. “Além de causar a morte ele se apropriou indevidamente dos recursos e nunca prestou contas a família”.

      Havia, inclusive, medida protetiva contra o acusado. Ela foi proposta, conforme o advogado, pelo Ministério Público Estadual (MPE) em 2018, diante da comprovação dos maus tratos. “Ele maltratava minha mãe, agredia, puxava cabelo e, mesmo tendo recursos, ele não providenciou serviços odontológicos. Ela estava com os dentes caindo. Isso também temos provas”.

     Emerson afirma que todos os documentos que comprovam o suposto crime foram encaminhados para vários órgãos entre eles, o Tribunal Regional Federal, a Corregedoria de Polícia Civil, ao Centro Especializado da Mulher (CEMULHER/TJMT) ao presidente do INSS e ao MPE. Junto a Delegacia da Defesa da Mulher ele solicitou da então delegada Judá Maali Pinheiro Marcondes, maior agilidade na conclusão do inquérito que investigava a morte.