Quatro trabalhadores foram resgatados na Fazenda Filadélfia, em Nova Xavantina (a 660 km de Cuiabá). De acordo com o Ministério do Trabalho (MPT), três resgatados eram terceirizados de uma empresa que possuía contrato de comodato para explorar a área e um era empregado da fazenda.
Conforme o órgão trabalhista, os resgatados tomavam banho e bebiam água em um riacho próximo, faziam as necessidades fisiológicas no mato, a céu aberto, dormiam em camas improvisadas – colchões velhos e sujos sobre tábuas e toras de madeira.
Os funcionários da fazenda foram contratados para trabalhar no corte e carregamento de eucalipto para formação de pastagem. Eles estavam alojadas em dois barracos de lona sem a mínima estrutura, com assoalho de terra e cascalho, sem acesso à água potável e com alimentação escassa.
O resgate contou com a ação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Combate ao Trabalho Escravo. Participaram da operação o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal (PF).
MPT-MT
Pós-resgate
Após serem autuados pela exploração de trabalho análogo ao escravo, os empregadores firmaram Termo de ajustamento de Conduta com o MPT e DPU para o pagamento das verbas rescisórias dos quatro trabalhadores, no total de R$ 131 mil.
Foi estabelecida ainda uma compensação por dano moral individual de R$ 8 mil a cada um dos trabalhadores. Além de dano moral coletivo no valor de R$ 30 mil, montante que será destinado ao Projeto Ação Integrada (PAI). Os trabalhadores resgatados receberão seguro desemprego de três parcelas de um salário-mínimo cada.
MPT-MT
Denúncias
Denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas de forma anônima pelo Sistema Ipê, no seguinte endereço: https://ipe.sit.trabalho.gov.br/, ou pelo Disque 100.
Já o MPT recebe denúncias anônimas e sigilosas por intermédio de seu site, www.mpt.mp.br, e pelo App MPT Pardal.