A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta sexta-feira (6), em Cáceres e em Cuiabá, a operação Panaceia, que tem por objetivo apurar crimes de fraude em licitação e associação criminosa que resultaram no desvio de recursos públicos do Sistema Único de Saúde (SUS).Os policiais cumprem 15 mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão temporária, além do afastamento de dois servidores públicos de suas funções. Também foi cumprida uma ordem judicial para o bloqueio de R$ 5,5 milhões.

Além da PF, as apurações contaram com a atuação da CGU, que promoveu auditoria e apontou irregularidades em contratações realizadas para o Hospital Regional de Cáceres.

Segundo as investigações, as fraudes tiveram início durante a pandemia de COVID-19, quando servidores públicos e agentes privados se associaram para direcionar recursos da saúde a um grupo fechado de empresas, cujos sócios possuem ligação entre si, prejudicando a participação de outros interessados.

Antes mesmo da assinatura dos contratos, a Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso (PGE) emitiu parecer alertando as irregularidades aos servidores públicos envolvidos, mas as contratações prosseguiram normalmente.

A soma dos recursos federais destinados às empresas do grupo empresarial envolvido nas apurações totalizou cerca de R$ 55 milhões até agosto de 2024, com maior concentração no período de pandemia.

De acordo com a Secretaria de Saúde de Mato Grosso (SES/MT), o Hospital Regional de Cáceres atua como referência para 23 municípios, atendendo uma população de aproximadamente 400 mil habitantes.

Prisão

O diretor do Hospital Regional de Cárceres, Onair Nogueira, foi preso na manhã desta sexta-feira (06), durante operação que investiga desvios de recursos públicos do Sistema Único de Saúde (SUS) durante a pandemia de Covid-19.

A Operação Panaceia foi deflagrada pela Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU).
Onair não é médico e estava na administração do Hospital regional de Cáceres desde 2017.

De acordo com as investigações, servidores públicos e empresários criaram um esquema para direcionar recursos da saúde a empresas específicas, cujos sócios mantinham vínculos entre si. Esse esquema comprometeu a competitividade das contratações e excluiu outros potenciais fornecedores.

Entre os anos de 2020 e 2024, o grupo empresarial investigado recebeu cerca de R$55 milhões em recursos federais, com maior concentração no auge da pandemia.

Segundo a PF, as empresas envolvidas simulavam processos licitatórios, apresentando propostas para dar aparência de legalidade às contratações.

A Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso (PGE) chegou a emitir pareceres alertando sobre irregularidades antes da assinatura dos contratos, mas mesmo assim, os acordos foram formalizados.

SISMA EMITE NOTA SOBRE A OPERAÇÃO PANACÉIA 

O Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde do Estado de Mato Grosso (SISMA-MT) vem a público repudiar matérias elaboradas por diversos site de notícias referente a Operação Panaceia, vez que há patente aviltando a imagem dos Servidores Públicos da Saúde.
Há matérias afirmando que “Servidores públicos se associaram para direcionar recursos da saúde a um grupo fechado de empresas.”, depreciando moralmente todos os que estão investidos de cargo público. Destaca-se que os servidores públicos da saúde são o elo entre a população e as políticas públicas sendo vitais para o funcionamento descentralizado do Sistema Único da Saúde, ainda mais os de carreira que há anos se dedicam às atividades desempenhadas com expertise.
Urge a necessidade de dar um basta efetivo na veiculação - histórica - de matérias que colocam em cheque a credibilidade dos servidores públicos. Os trabalhadores merecem respeito e são indispensáveis para continuidade de serviços tão essenciais para a coletividade.
Por derradeiro, o Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde do Estado de Mato Grosso reforça seu compromisso com a categoria representada.
 
Cuiabá-MT, 06 de dezembro de 2024.