A precariedade de terminal rodoviário de Cáceres foi, mais uma vez, criticada na Câmara. Vereador Professor Domingos chegou a comparar a estrutura como “vergonha, “indecente” e “depósito de lixo”. Vereador Pacheco Cabeleireiro, enfatizou a falta de higiene e o odor insuportável, principalmente nos banheiros, onde é cobrada uma taxa de R$ 3,00.

A vereadora Elis Enfermeira disse que “quem passa pela rodoviária não tem coragem de voltar”. Os vereadores defendem a rescisão contratual com a empresa Horizonte Engenharia Ltda, responsável pelo terminal, por suposto descumprimento de cláusulas contratuais.

Vereador Domingos defende formar uma comissão para cobrar providências da prefeitura e Ministério Públicos

“Temos que agir. Temos que formar uma comissão e cobrar tanto da administração quando do Ministério Público uma solução”. A sugestão foi acatada pela maioria. Contudo, o vereador Jerônimo Gonçalves, de posse de um amplo relatório, sobre o caso, informou que já solicitou a rescisão contratual, porém, a administração municipal não se manifestou.

No relatório apresentado, Jerônimo elencou inúmeras irregularidades detectadas, em estudos e documentos levantados em três meses de investigações. Citou, inclusive, que o terminal operava sem alvarás de funcionamento. “Além da precariedade da estrutura do prédio, falta de segurança, falhas no sistema sanitário, constatamos que o terminal operava até mesmo sem alvarás de funcionamento”.

Vereador Jerônimo afirma que já solicitou a rescisão do contrato com a prefeitura que ainda não se manifestou

Empresário diz que está tomando decisões e responsabiliza prefeitura

Ao site Expressão Notícias, o empresário Marlon Brand Pinheiro, proprietário da empresa Horizonte Engenharia Ltda informou que se reuniu recentemente com a prefeita Eliene Liberato Dias oportunidade que foram tomadas algumas decisões, visando melhorias do terminal para melhor atender aos usuários, entre eles, o funcionamento do restaurante.

Pinheiro, por outro lado, responsabilizou a prefeitura pelo problema. “O papel da prefeitura no contrato celebrado em 2004 seria fechar a rodoviária velha e transferir os ônibus para o novo terminal. Mas, isso nunca aconteceu. O combustível da rodoviária é gente e sem gente não funciona”. Mesmo assim, segundo ele, está trabalhando “na medida do possível|” para resolver o problema.

Citou que há 10 dias encaminhou um documento solicitando da prefeitura um engenheiro para executar um projeto de pavimentação de todo entorno do terminal e outras melhorias, mas ainda não recebeu resposta. Disse que, à época do contrato investiu na construção do terminal R$ 1.5 milhão. Hoje, segundo ele, a rodoviária dá um prejuízo anual é de cerca de R$ 300 mil

Contrato firmado em 2004 vence em 2032

O contrato de concessão entre a prefeitura de Cáceres e a empresa Horizonte Engenharia Ltda foi firmado em 2004. O objeto foi a construção, administração e exploração do terminal por um período de 25 anos que vence no dia 2 de julho de 2032. Ele prevê, contudo, possível prorrogação por um prazo de mais 25 anos, mediante requerimento da concessionária e instauração de processo administrativo com ampla publicidade.