A Justiça Federal determinou que o governo federal apresente, em até 45 dias, um plano detalhado para expulsar garimpeiros ilegais da Terra Indígena Sararé, em Vila Bela da Santíssima Trindade (522 km de Cuiabá), onde o Comando Vermelho (CV) mantém forte presença e influencia diretamente a dinâmica de violência no território. A decisão aponta que a União foi “silente e inerte” diante da escalada criminosa e classificou a falta de ação coordenada como uma “omissão grave”. As informações são da Folha de S. Paulo.

O território de 67 mil hectares, habitado por cerca de 250 indígenas Nambikwaras, vive sob cerco de garimpeiros e grupos armados ligados à facção, que disputam áreas de exploração de ouro e utilizam armamento pesado, segundo relatórios da Funai e da Abin. Entre 2022 e 2024, foram registrados 46 homicídios na região, que também enfrenta ameaças a lideranças indígenas e riscos constantes a servidores da Funai.

Apesar de decisões anteriores já determinarem a proteção do território, a Justiça constatou que o governo federal não elaborou um plano de desintrusão e não priorizou a crise. A nova decisão exige que o Ministério dos Povos Indígenas coordene o planejamento e articule órgãos de segurança pública para garantir a retirada definitiva dos invasores.

O governo afirma que vem realizando ações de fiscalização e cita uma operação recente do Ibama que destruiu 650 acampamentos e equipamentos avaliados em R$ 177 milhões. Para a Funai, porém, operações pontuais não resolvem o problema: sem presença contínua de forças de segurança, garimpeiros retornam rapidamente e a violência se intensifica.

Relatórios internos enviados à Casa Civil reforçam que a situação no território se deteriora com a consolidação de estruturas armadas semelhantes a milícias e com a disputa entre grupos criminosos. A Funai alerta que a ausência de planejamento integrado coloca em risco tanto os indígenas quanto os servidores que atuam na região.