O juiz Geraldo Fidélis pediu ao CNJ a verificação de possível erro nos registros judiciais que pode ter levado à soltura de Marcos Pereira Soares e determinou a expedição de mandado de recaptura.

Mais um caso de violência contra mulher foi registrado na noite dessa quarta-feira (11) em Cuiabá, após a jovem Estefane Pereira Soares, de 17 anos ser encontrada morta nas imediações de um córrego no bairro Morada da Serra, com sinais de violência sexual.

O principal suspeito é o próprio irmão da vítima, identificado como Marcos Pereira Soares, de 23 anos, que já possuía passagem por homicídio cometido em 2018. Ele estava preso e teria saído da prisão no último fim de semana.

Suspeito de assassinato contra jovem de 17 anos é irmão dela. – Foto: Polícia Militar

Segundo a Polícia Militar, que atendeu a ocorrência inicialmente, o corpo da adolescente foi encontrado submerso no córrego, com a mão e a perna esquerda amarradas entre as raízes de uma árvore. Havia uma pedra grande sobre as costas do corpo, indicando tentativa de ocultação.

O Corpo de Bombeiros precisou ser acionado para retirar o corpo da vítima da água.

Segundo boletim de ocorrência, o suspeito foi encontrado por equipes da Polícia Militar no bairro CPA II, andando por uma avenida.

Ainda conforme a polícia, o homem também tinha passagens criminais por vários outros crimes, como tráfico de drogas, roubo, ameaça e lesão corporal, corrupção de menores, uso de drogas, direção perigosa de veículo em via pública.

Ele foi levado para a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e autuado em flagrante por feminicídio e estupro.

O suspeito deixou a prisão na semana passada após um possível erro no cadastro de processos judiciais em nome dele. A inconsistência foi apontada em um pedido de verificação encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo juiz Geraldo Fernandes Fidélis Neto, da Vara de Execuções Penais da capital.

Por causa disso, o magistrado havia determinado a expedição de um mandado de recaptura contra Marcos, nessa quarta-feira (11), mesma data do crime contra a irmã Estefane Pereira Soares, de 17 anos.

Marcos foi preso nessa quarta-feira (11) e deve responder pelo estupro e assassinato da irmã, de 17 anos. – Foto: Reprodução

Marcos havia sido condenado em abril de 2023 a 17 anos de prisão pelos crimes de homicídio, furto e ocultação de cadáver. Mesmo assim, acabou sendo colocado em liberdade por causa de uma decisão relacionada a outro processo, apesar de ainda não ter cumprido toda a pena referente à condenação anterior.

De acordo com informações do processo que tramita no Judiciário de Mato Grosso, Marcos foi liberado do sistema prisional no último sábado (7). A soltura teria ocorrido após a identificação de possível duplicidade de registros judiciais em nome dele no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), o que teria levado à revogação da prisão preventiva vinculada a um dos processos.

Diante da situação, o juiz determinou a verificação dos registros no sistema nacional e a adoção de providências junto ao Conselho Nacional de Justiça.

“Determino que a Secretaria desta Vara de Execuções Penais certifique nos autos se os registros existentes no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) referem-se, de fato, à mesma pessoa. Constatada eventual duplicidade de Registro Judicial Individual (RJI), oficie-se, com a máxima urgência, ao Conselho Nacional de Justiça para a adoção das providências cabíveis, especialmente quanto à verificação e eventual unificação dos registros. Por fim, expeça-se mandado de recaptura”, diz a decisão judicial.

Os processos deveriam ser analisados para comprovar ou descartar a duplicação das acusações e, enquanto isso, ele ficaria em liberdade até um novo mandado de prisão ser emitido, conforme pedido enviado pela defesa do detento.

Além disso, o detento ainda teria solicitado uma redução de pena por participar de um projeto no sistema prisional em 2024