Iniciativa foi feita com base na Resolução nº 23.759/2026

 As Eleições Gerais acontecem em menos de três meses, nos dias 4 e 25 de outubro, sendo o ponto alto no processo eleitoral. Momento em que os cidadãos e cidadãs precisam estar bem informados para seguir prazos e estarem cientes das orientações existentes. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), elaborou a Resolução nº 23.759/2026, texto com as normas eleitorais voltada a população.  

A partir disso houve o lançamento do “Manual do Eleitor”, iniciativa que reúne orientações, regras e observações estabelecidas para o pleito. Estabelecendo um canal de conhecimento de forma simples e acessível, o documento apresenta informações primordiais para que o eleitorado compreenda os seus direitos e participe das eleições com autonomia e segurança.

Baixe aqui: Manual do Eleitor 

Sendo dividido em 10 capítulos, que vagam entre informações importantes para hora do voto, como título eleitoral, inclusão, acessibilidade, nome social, cidadãos no exterior, voto em trânsito, como justificar a ausência às urnas no dia ou após a eleição, direitos e deveres do eleitorado, canais úteis para denúncias, fiscalização, dúvidas e combate à disseminação de conteúdos enganosos, propaganda eleitoral, doações financeiras, atuação como mesário e o transporte gratuito no dia do pleito. 

O TSE além do manual, criou uma página dedicada aos eleitores e aos mesários, com a premissa de informar e ensinar. Os conteúdos em sua maioria são interativos, com jogo e quiz, a proposta é aproximar o cidadão das informações oficiais da Justiça Eleitoral, esclarecer dúvidas frequentes e mostrar como o conhecimento contribui para o fortalecimento da democracia e para o exercício da cidadania. 

A ação foi criada pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, relator das resoluções das Eleições de 2026: “A cidadã e o cidadão, atores principais?de nossa democracia, passam a contar com um texto normativo completo,?que, sem sombra de?dúvida, lhes dará o suporte necessário ao exercício pleno da cidadania”, ressaltou ele.