Divulgada programação da audiência pública sobre trabalho em frigoríficos
Por Ascom - MPT/MT
21/08/2013 - 17:41
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Mato Grosso divulgou, nesta terça-feira (20), a programação da audiência pública que acontecerá no dia 22 de agosto, das 9h às 17h, no auditório das Promotorias de Justiça da Capital, no Ministério Público Estadual (MPE).
O objetivo do evento é discutir as mudanças trazidas pela Norma Regulamentadora (NR) nº 36, que estabelece os requisitos mínimos para as atividades desenvolvidas na indústria de abate e processamento de carnes e derivados. Representantes dos 47 maiores frigoríficos de Mato Grosso e de todos os sindicatos dos trabalhadores nas indústrias de alimentação do Estado deverão comparecer.
O coordenador nacional do Projeto de Adequação das Condições de Trabalho em Frigoríficos do MPT, procurador do Trabalho Heiler Ivens de Souza Natali, conduzirá a audiência pública, juntamente com a coordenadora regional da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (CODEMAT) do MPT em Mato Grosso, procuradora do Trabalho Ana Gabriela Oliveira de Paula.
Esse é o terceiro Estado brasileiro a receber o evento. No Rio Grande do Sul, a audiência pública ocorreu em 23/05/2013, e, em Santa Catarina, no dia 27/06/2013.
Confira a programação:
9h - Abertura
Dra. Ana Gabriela Oliveira de Paula – Procuradora do Trabalho - Coordenadora Regional da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (CODEMAT) do MPT em Mato Grosso
Dr. Heiler Ivens de Souza Natali – Procurador do Trabalho – Gerente Nacional do Projeto de Adequação das Condições de Trabalho em Frigoríficos
Amarildo Borges de Oliveira – Auditor Fiscal do Trabalho - Chefe da Seção de Fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego no Estado do Mato Grosso
10h - A atuação do Ministério do Trabalho e Emprego na fiscalização em frigoríficos - Amarildo Borges de Oliveira – Chefe da Seção de Fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego no Estado do Mato Grosso
10h45 - Vigilância em saúde em frigoríficos: A NR 36 e o papel da medicina do trabalho – Paulo Barros, Médico do Trabalho e Auditor Fiscal do Trabalho aposentado.
11h45 - 12h15 - Debates | 1º bloco
12h15-13h30 - Almoço
13h30 - 14h15 - A NR 36 sob do a ótica do Ministério Público do Trabalho - Heiler Ivens de Souza Natali - Procurador do Trabalho - Coordenador Nacional do Projeto de Adequação das Condições de Trabalho em Frigoríficos
14h15 - 15h15 - Adequação de mobiliário, postos de trabalho e proteção de máquinas e equipamentos – Douglas Mota – Auditor Fiscal do Trabalho em Chapecó.
15h15-15h45 - Debates | 2º bloco
15h45 - 16h15 - Apresentação de Notificação Recomendaria - Heiler Ivens de Souza Natali - Procurador do Trabalho - Coordenador Nacional do Projeto de Adequação das Condições de Trabalho em Frigoríficos