Apesar de ainda acumular processos referentes a 2010, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é considerado o segundo melhor do Brasil no que diz respeito à velocidade de julgamento de ações. A avaliação é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O ranking é divulgado anualmente com base no número de processos distribuídos e julgados pelas Cortes eleitorais. O relatório de 2014 veio a público na semana passada.
“O CNJ, desde 2010, estipula metas de produção para todo o Poder Judiciário e acompanha mensalmente o seu cumprimento, apesar de as metas serem estabelecidas para o ano inteiro”, explica o coordenador-geral de Metas do TRE de Mato Grosso, o juiz-membro Lídio Modesto.
De acordo com ele, a produtividade dos magistrados que atuam na Justiça Eleitoral do Estado supera a média nacional. A produção da primeira instância, ou seja, das Zonas Eleitorais, recebeu 112 pontos, enquanto a nacionalmente a média foi de 107.
Já quanto aos servidores, o índice foi 227 pontos, enquanto a média dos demais estados foi de 29. “Além de Mato Grosso, a Justiça Eleitoral da Paraíba alcançou 312 pontos na primeira instância. Todos os demais estados apresentaram menor pontuação”, ressalta.
A produtividade referente à segunda instância também ficou em segundo lugar no ranking, com 649 pontos, perdendo apenas para o Tribunal Eleitoral de São Paulo.
“O Tribunal julga e a primeira instância julga também, pois julgam as eleições municipais”, explica o magistrado. (KA)