Há exatamente um ano e dois dias assumi a Secretaria de Saúde de Cáceres. Foi num período crítico, tenso e inseguro para os servidores da prefeitura, principalmente para os funcionários da saúde, devido a recém deflagrada Operação Fidare da Polícia Federal. Eram dezenas de problemas naquela oportunidade que vão desde a falta de remédios nos postos de saúde e pronto socorro até a falta de médicos no PAM.

   Sabemos que no Brasil a Saúde está um caos e Cáceres não está tão distante dessa realidade. Uma administração pública no âmbito da Saúde depende muito de orientação técnica de vários setores, de conhecer os problemas e buscar soluções, de apurar as deficiências e necessidades, e tudo isso não é fácil de conduzir quando dependemos muito de outras pastas e da dedicação homogênea de todos os envolvidos. Estamos sempre correndo contra o tempo, infelizmente ficamos atrelados aos excessos de zelo e da burocracia.

   Nesse período, procurei conduzir a pasta seguindo as orientações do chefe maior para uma política de fortalecimento das ações do SUS. O nosso planejamento foi voltado na melhor forma de aplicação dos recursos de transferências da União, evitando o aumento cada vez maior dos recursos financeiros nas contas bancárias, enquanto a população ficava sem os serviços essenciais na Atenção Básica e dos demais programas em benefícios do cidadão, disponibilizada nas Portarias do Ministério da Saúde.

   Assim, busquei conduzir as primeiras ações, como sempre quis o prefeito Francis, no sentido de garantir maior controle com a informatização de todas as unidades de saúde e na contratação de uma empresa especializada nos programas e projetos do Sistema Único de Saúde. Um software foi adquirido em agosto passado e a aquisição dos computadores, apesar da morosidade reinante, já estão por chegar, fazendo com que toda a rede pública de saúde de Cáceres seja interligada num programa específico de gestão em saúde pública.

   O ponta pé já foi dado quando colocamos em funcionamento o sistema G-mus dentro do Almoxarifado e da Farmácia Básica Municipal em 5 de janeiro deste ano. Passados quatro meses, já contabiliza 3.789 pessoas cadastradas, sendo 2.387 pessoas do sexo feminino e 1.401 masculino. Para o programa de entrega domiciliar de medicamentos, inserido no Plano de Governo do prefeito Francis, o “Remédio em Casa”, conta com 671 pessoas cadastradas acima de 65 anos.

   A empresa JC Excelência contribuiu muito na alimentação dos diversos sistemas integrantes da política de saúde pública e na condução mais célere dos processos que estavam em andamento e outros novos processos de aquisição de veículos para a secretaria desenvolver suas próprias ações, tais como: duas ambulâncias, duas vans, dois micro-ônibus, dois consultórios móveis, um médico e outro odontológico e ainda uma caminhonete cabine dupla para a Vigilância Sanitária Municipal.

   Acredito muito que tivemos avanços nestes 367 dias na Saúde. Na busca de manter as unidades abastecidas de medicamentos e insumos, hoje, a falta de remédios ainda existe, porém é muito insignificante comparada aos anos anteriores, quando não tinha praticamente nenhum outro remédio a ser substituído. Do programa Saúde da Família, já demos início nas construções de duas Unidades Básicas de Saúde (UBS), Santa Isabel e Jardim Padre Paulo e das reformas do Postão e do PSF Jardim Paraíso, além da conclusão da reforma do Centro de Especialidades em Reabilitação (CER).

   Conseguimos articular uma reivindicação do prefeito que desde o início de sua administração almejou a parceria com o Instituto Lions da Visão. Esse Convênio foi formalizado, referendado pelo Conselho Municipal de Saúde e aprovado pelos vereadores. Neste ano de 2015, iremos zerar a demanda reprimida de cirurgia de Cataratas e Pterígios.

   Após longos anos de cobrança por parte dos Agentes Comunitários de Saúde (ACE) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), garantimos o Piso Salarial em R$ 1.040,00 para cada um. Foi uma vitória de todos e a administração municipal, cumpre seu papel de atender, dentro da legalidade, os direitos e garantias do Programa dos Agentes Comunitários de Saúde (PACS). E ainda melhoramos o auxílio alimentação e moradia dos médicos estrangeiros, passando de R$ 1.230,00 para R$ 2.000,00 desde setembro de 2014.

   Depois de oito anos, no último dia 27 de abril, entreguei oficialmente ao Conselho Municipal de Saúde (CMS), uma cópia do Plano Municipal de Saúde para apreciação. Esperamos desta forma, estar contribuindo para uma saúde pública mais digna para a população cacerense. Elaborar esse Plano foi uma cobrança marcante dos próprios conselheiros e do Ministério Público.

   Falando nisso, não posso deixar de citar nesta minha passagem pela secretaria as presenças marcantes dos Promotores de Justiça e Defensores Públicos que sempre se fizeram presentes cobrando uma saúde melhor para a população e na busca de garantia dos direitos que cada cidadão tem em receber atendimento do SUS. Tive ainda as Auditorias da Vigilância Sanitária Municipal, Estadual e do próprio SUS para que o município cumprisse com suas recomendações. Essas cobranças frequentes serviram de incentivo para não medirmos esforços no desafio de qualificar a saúde pública.

   Gostaria de agradecer de forma especial toda a equipe da Secretaria Municipal de Saúde pelo empenho, respeito e dedicação que me ofereceram durante esse ciclo; lembrando também da importância dos demais servidores da prefeitura (SA, PGM, CPL, COMPRAS, SEFIN, SEPLAN, CGM, PROJETOS E CONVÊNIOS e GOVERNO). Sem esquecer das secretarias de Educação, Ação Social e Obras pelas parcerias firmadas durante esse tempo. Peço desculpas por um ou alguns excessos que eu tenha cometido, mas foi sempre no sentido de fazer as coisas progredirem.

   Deixo um registro de reconhecimento aos vereadores desta cidade por todo apoio durante este período. À essa Casa de Leis, que fez parte de 40% da minha vida, só tenho a agradecer pela transigência e compreensão com relação ao contexto da nossa cidade. Todos sabem e reconhecem o quanto é difícil administrar essa pasta. 

   Também não poderia deixar de agradecer todos os conselheiros do Conselho Municipal de Saúde pela tolerância e respeito que tiveram comigo. Aos integrantes do Escritório Regional de Saúde, dos Hospitais Regional e São Luis; do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso (CISOMT) e dos colegas secretários de saúde dos municípios da região, que de certa forma me ajudaram nos momentos de dificuldades.

   O meu muito obrigado aos médicos, enfermeiros e demais profissionais da Saúde pela constante luta. Participei de perto e senti o quão árduo são seus trabalhos. E constatei que muitos, realmente, honram a profissão e agem com ética e generosidade em suas determinadas funções, amenizando o sofrimento dos doentes e facilitando as relações interpessoais e o processo evolutivo da saúde. 

   Por fim, minha gratidão ao prefeito Francis e vice Eliene pela oportunidade que me foi concedida e confiança depositada, possibilitando que eu agregasse à minha carreira política mais uma rica e valorosa experiência, a de vivenciar a SAÚDE PÚBLICA. Obrigado por me permitirem continuar acreditando que é possível uma cidade avançar, mesmo que gradativamente, mas que com amor ao próximo, integridade, esforço e interesse no progresso da cidade nossos objetivos podem ser alcançados. Foi muito honroso assumir essa responsabilidade e com ela adquiri um enorme aprendizado, mesmo com tantas limitações e desafios.

   Saio da Saúde e inicio uma nova jornada na Secretaria de Governo, onde estarei desempenhando com o mesmo objetivo e propósito de trabalho que norteiam a minha conduta política e a administração do prefeito Francis, ou seja, com responsabilidade, transparência, honestidade e acima de tudo, ética. A luta em prol do povo continua.

   MUITO OBRIGADO!!!

   Após esta minha manifestação de despedida como secretário de Saúde, listei as ações que deixamos registradas para conhecimento de todos:
 

PROGRAMA REMÉDIO EM CASA

Pacientes acima de 65 anos que fazem uso de medicamentos contínuo, terão a comodidade de receber seus remédios na porta de casa. O Programa “REMÉDIO EM CASA” da Secretaria Municipal de Saúde faz parte do programa de governo do prefeito Francis Maris e deverá ter seu início a partir de junho/2015.

É um programa de alcance social enorme e irá beneficiar a vida da população que não tem como se descolar até as unidades de saúde para receberam os medicamentos para Hipertensão Arterial, Diabetes e Colesterol Alto.

CONSTRUÇÃO DA UBS SANTA ISABEL e UBS JARDIM PAULO

Com a Ordem de Serviços em março e abril, está em andamento, respectivamente, a construção de duas Unidades Básicas de Saúde (UBS), Santa Isabel e Jardim Padre Paulo. As UBSs são locais onde o cidadão podem receber atendimentos básicos e gratuitos através de consultas médicas, curativos, vacinas, coleta de exames laboratoriais, tratamento odontológico e encaminhamentos para especialidades, além de fornecimento de medicação básica.

REFORMA DO PSF JARDIM PARAÍSO e REFORMA DO POSTÃO

Prefeitura de Cáceres investe recursos próprios na reforma do PSF do Paraíso e do Centro Referencial de Saúde (POSTÃO). Projeto estava praticamente perdido. As duas reformas que tem previsão de conclusão em agosto totalizam R$ 563.489,99 para o Postão e R$ 491.258,14 para as obras do PSF Paraíso.

PSF ou Estratégia Saúde da Família (ESF) tem uma equipe multiprofissional composta por um médico, um enfermeiro(a), um técnico de enfermagem, agentes comunitários de saúde e podendo ainda ter um dentista e um auxiliar de saúde bucal.

No Centro Referencial de Saúde, conhecido como “POSTÃO”, dispõe de dezenas de profissionais de várias especialidades, tais como: Clínico Geral, Ortopedia, Cardiologia, Nutricionista, Psicólogo, Urologista, Psiquiatra, Dermatologista, Assistente Social e Planejamento Familiar. Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS)

REFORMA DO CENTRO DE REABILITAÇÃO

Depois de seis anos parados no tempo, Prefeitura de Cáceres coloca em funcionamento o Centro de Especialidades em Reabilitação (CER). A unidade foi inaugurada no dia 04/05/2015 e vai atender mais de 20 municípios da região sudoeste, com mais de 300 pacientes atendidos mensalmente.

AQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS

Duas novas ambulâncias chegam para equipar o Pronto Atendimento Médico (PAM) e aumentar a capacidade de atendimento na unidade para remover pacientes do PAM para os hospitais da cidade. Além disso, a secretaria de saúde vai disponibilizar definitivamente outras duas ambulâncias existentes, uma para o Distrito de Vila Aparecida e outra para Santo Antônio do Caramujo.

AQUISIÇÃO DE DUAS VANS

Os dois veículos, tipo Vans, deverão chegar em breve e será usada no transporte de pacientes que realizam hemodiálise e oferecer suporte às ações da Atenção Básica dentro do município. Cada Van tem capacidade para 15 pessoas, com vários opcionais, além de ar-condicionado, o que permite mais conforto e segurança aos pacientes.

AQUISIÇÃO DE DUAS UNIDADES MÓVEL

A população cacerense ganhará mais duas ferramentas de promoção de saúde, médica e bucal. Trata-se de consultório médico e odontológico. Está tramitando nos setores da prefeitura, processo de aquisição de duas Unidades Móvel que irá funcionar como consultório médico e odontológico nas comunidades rurais, de difícil acesso, e nos bairros onde não existe Estratégia Saúde da Família.

AQUISIÇÃO DE DOIS MICRO-ÔNIBUS

Com objetivo de dar suporte e transporte aos pacientes que fazem tratamento fora do domicílio (TFD), a prefeitura está adquirindo dois micro-ônibus. O processo está na fase final de licitação. O programa TFD é instituído pela Portaria 55 do Ministério da Saúde e visa garantir, através do SUS, tratamento médico a pacientes portadores de doenças não tratáveis dentro do município, cujo procedimento seja considerado de alta e média complexidade eletiva.

INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES e IMPLANTAÇÃO DO SOFWARE DE GESTÃO EM SAÚDE

A Farmácia Básica Municipal e o Almoxarifado da Farmácia Básica já estão informatizados e tem sob controle todos os medicamentos e insumos que são adquiridos e dispensados para as unidades de saúde. Em seguida, a gestão estará instalando novos computadores e um software de Gestão em Saúde em todas as Unidades de Saúde de Cáceres. O objetivo é ter maior controle das ações na política de saúde no município, o prefeito Francis

PREGÃO ELETRÔNICO 38/2014 DE MEDICAMENTOS

Mesmo não atingindo todos os itens, foi concluído o processo de aquisição de medicamentos e insumos na prefeitura de Cáceres. Foram mais de 18 meses para finalizar o processo com 169 itens vencedores dos 334 iniciados. Não foi o que a administração esperava, mas vai suprir as necessidades do PAM e dos PSFs. Os demais itens foram cancelados e a secretaria de saúde vai buscar aderir Atas de outros municípios.

PROJETO DE UPA, TIPO II, INSERIDO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE

O projeto está inserido no Ministério da Saúde e prefeitura de Cáceres aguarda a liberação dos recursos para a construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Ela vai oferecer melhor estrutura física para atendimento de urgência e emergência durante 24 horas/dia e será construído defronte ao atual Pronto Atendimento Médico (PAM), localizado no Centro Operacional de Cáceres (COC).

INSTITUTO LIONS DA VISÃO

Depois de 10 anos, prefeitura e secretaria de saúde firmam convênio com o Instituto Lions da Visão. A parceria vai acabar com a demanda reprimida que existe. São mais de 600 pacientes que aguardam a cirurgia de cataratas e pterígios. Os primeiros pacientes foram encaminhados no mês de maio. Para o prefeito, a idéia é acabar com a demanda ainda neste ano de 2015.

CASA DE APOIO NA CAPITAL

Para suprir uma das grandes dificuldades que os pacientes de Cáceres enfrentam quando buscam atendimentos especializados em média e alta complexidade e necessita ficar por vários dias em Cuiabá, a prefeitura, através da secretaria de saúde está buscando consolidar uma parceria com uma Casa de Apoio na Capital do Estado, através de seleção de processo licitatório. O processo está tramitando nos setores competentes da prefeitura.