Casais de Porto Esperidião e Glória D’Oeste, na região oeste do estado, terão a oportunidade de oficializar sua união ainda em maio por meio do “Casamento Social”. O projeto é executado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) para proporcionar respaldo legal da união matrimonial às pessoas em situação de vulnerabilidade social.

O “Casamento Social” é organizado pela equipe da secretaria adjunta de Cidadania, em parceria com as prefeituras municipais e com o projeto Justiça Comunitária, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Ao todo, são dez municípios, além de moradores das regiões de entorno, que receberão a ação prevista para ser finalizada em junho deste ano.  

Dia 20 de maio, próxima sexta-feira, cerca de quarenta casais de Porto Esperidião deverão oficializar casamento. No município, a cerimônia será realizada às 19h, no Salão Paroquial. No sábado (21.05), a cerimônia de casamento será em Glória D’Oeste, às 09h, no salão comunitário da cidade.

O titular da Setas, Valdiney de Arruda, comenta a importância do Casamento Social. “Em algumas situações, a falta de oficialização do matrimônio dificulta até mesmo o acesso a direitos previdenciários básicos. Então, o Governo do Estado toma a dianteira desse processo para auxiliar essa pessoas”, disse. Essa é mais uma forma de garantir o direito de cidadania à todos”, disse.

Estão aptos a participar do projeto casais com renda familiar de até três salários mínimos, que já vivem maritalmente e àqueles que desejam se casar. Dessa forma, será viabilizada a regularização dos documentos pessoais dos participantes, bem como a de seus filhos, tornando-os cidadãos aptos a exercerem seus direitos. O regime celebrado é o de comunhão parcial de bens.

Para a secretária-adjunta de Cidadania, Alda Attílio, o Casamento Social é mais uma forma do Governo do Estado garantir que a população tenha acesso à cidadania. “O Executivo tem esse papel de auxiliar o cidadão que não possui condições, para que ele possa ter acesso à seus direitos de cidadania. Esse evento, é mais uma forma de nos atermos a isso”, ponderou.

O Casamento Comunitário deve passar ainda pelos municípios de Canabrava do Norte, Cáceres, Canarana, Confresa, Dom Aquino, Juara, Mirassol D’Oeste, Porto Alegre do Norte e Ribeirão Cascalheira. A previsão é de que até cem casais participem da ação e consigam regularizar sua situação social.

Quem quiser participar do Casamento Social deve procurar a unidade de assistência social do seu município, para ver quais os documentos necessários. Entre os documentos que precisam ser emitidos estão a certidão de hipossuficiência, que atesta a situação de vulnerabilidade social do casal proponente.