Em seis ações realizadas em quatro municípios pela Operação Lei Seca em Mato Grosso, foram realizados 33 flagrantes por embriaguez no trânsito e 93 autuações por alcoolemia. As blitzes foram realizadas em Rondonópolis, Cáceres, Sinop e Lucas do Rio Verde. Entre maio e julho deste ano, foram realizados 647 testes do bafômetro no interior do estado e 112 condutores tiveram as suas Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) recolhidas.
Nas operações de fiscalização de trânsito do Projeto Lei Seca Mato Grosso, barreiras são montadas pelos órgãos de trânsito, com objetivo de fiscalizar e conscientizar os motoristas para não dirigir sob efeito de álcool. Em maio o Projeto expandiu suas atividades para o interior do Estado de forma organizada, integrada e participativa reunindo as instituições com o objetivo de salvar vidas.
O condutor que é flagrado com teor de até 0,33 miligramas de álcool por litro de ar é autuado administrativamente, tem sua CNH recolhida e suspensa por 12 meses, o veículo é retido até a apresentação de um condutor habilitado, além da multa de R$ 1.915,40. Caso o motorista seja flagrado com concentração maior de álcool, ele está sujeito ainda a pena de detenção de um a três anos de cadeia, sendo cabível o arbitramento de fiança com valores que vão a partir de um salário mínimo.
A operação “Lei Seca” é coordenada pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGI), da Secretaria de Segurança Pública, em parceria com órgãos da área de Segurança e Trânsito municipal, estadual e federal que atuam no estado de Mato Grosso.