Após dois meses de greve, os professores e funcionários de escolas estaduais vão decidir entre esta sexta-feira (29) a segunda-feira (1) se voltam ou não ao trabalho. A direção do Sindicado dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) avalia nesta sexta as propostas que o Governo apresentou na reunião entre as partes na última terça-feira (26), intermediada pelo Ministério Público Estadual (MPE). O MP resolveu interferir, porque, como o movimento está se estendendo, se acirram os ânimos entre as partes.
No final de semana, haverá reunião ampliada do Conselho de Representantes dos professores, com lideranças de todos os municípios mato-grossenses. Na segunda-feira, às 14 horas, a categoria decidirá em assembleia geral se houve avanços suficientes para a finalização do movimento de paralisção por tempo indeterminado. “Acho difícil apontar tendência nesse momento, não dá para saber o que vamos decidir. Tudo terá que ser muito bem discutido, tanto na reunião da diretoria, quanto no Conselho de Representantes e na Assembleia Geral, para só depois tomar uma decisão”, diz o presidente do Sintep-MT, Henrique Lopes.
A greve dos professores começou dia 31 de maio, junto com o conjunto dos servidores estaduais, para cobrar a Revisão Geral Anual (RGA) de 11,28%. Até este mês de julho, a maioria das categorias foram voltando ao trabalho, principalmente após a aprovação da lei da RGA, proposta pelo Executivo e aprovada pela maioria dos parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT).
Só os professores da rede estadual e da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat) mantêm o movimento. O presidente do Sintep, Henrique Lopes, entende que a educação tem que ser vista de forma diferenciada, porque a defasagem salarial da categoria é grande, os problemas são graves e se trata de um setor estratégico para a real transformação social de qualquer sociedade, na opinião dele.
Na mesa de negociação, o Sintep diz já ter vencido as conversações em torno do tema concurso no setor, necessário para reduzir o número de contratados e aumentar o de efetivos, como explica o sindicalista Henrique Lopes. Dos três pontos pendentes levados à reunião entre o Sintep e o Governo, intermediada pelo MP, o secretário de Estado de Educação, Marco Marrafon, garantiu que os editais das Parcerias Públicas Privadas, as chamadas PPS, serão retirados.
O problema das PPPs para os trabalhadores da educação é que “entraria” dinheiro e lógica privada nas escolas públicas. Neste ponto, o Governo já havia recuado, alterando os editais, para que somente reformas e obras escolares fossem feitas via PPPs e voltou a recuar ainda mais, retirando-as. “Queremos que este assunto seja levado às conferências”, explica Lopes. “A lei 49 de 1998 regulamenta o sistema estadual de ensino e diz que as políticas educacionais devem ser definidas nessas conferências. Não podem sair da cabeça de secretário”.
O entrave agora é que o Governo, que está cumprindo a lei de reposição do poder de compra dos servidores da educação, aprovada após a greve dos 67 dias, em 2013, não quer em hipótese nenhuma se comprometer com calendário de pagamento da RGA. A lei da RGA garante 7,36% de reajuste sendo a primeira em setembro (2%) deste ano. As outras parcelas, até chegar aos 11,28%, serão parceladas até o ano que vem. “Só vamos conseguir dobrar nosso poder de compra se o valor fixo, garantido na lei após a greve dos 67 dias, que já está sendo pago, for mantido, junto com a RGA integral, senão teremos perdas. Sem isso, nosso piso que é R$ 2.096 inicial, por 30 horas, não vai chegar aos 2.331, que queremos”, comenta Henrique Lopes.
O governador Pedro Taques (PSDB) já solicitou mais de uma vez publicamente que os professores e funcionários da Educação voltem ao trabalho, segundo ele por preocupação com a suspensão das aulas, já há dois meses. Por outro lado, o presidente do Sintep, Henrique Lopes, pede a compreensão principalmente dos pais. “A preocupação deles é legítima, mas não podemos ser imediatistas, porque, na greve, com os avanços que conquistamos, conseguimos qualificar a educação para os nossos filhos. Mas sei que tem pessoas absolutamente individualistas, sem qualquer visão de sociedade e também sem conhecimento da causa e do que estamos reivindicando”.
Segundo Henrique, também tem um pedido a fazer. “Peço às pessoas que, se não conseguirem ser solidárias, que sejam pelo menos respeitosas”.