O Ministério Público Federal voltou a pedir junto a Justiça Federal, a presença da Força Nacional no garimpo na Serra da Borda no município de Pontes e Lacerda (443 quilômetros de Cuiabá). O local que havia sido desocupado pelas forças de segurança voltou a ser invadido em menos de um mês. Os novos invasores estariam até mesmo usando de drone para monitorar a área e evitar abordagens da polícia. 

Na terça-feira três pessoas foram presas após uma fiscalização no local. Oseas Rodrigues de Oliveira, de 38 anos, Wilma de Souza Silva, de 35, e José Ildon Santos de Oliveira, de 42. Foi encontrado um drone com os suspeitos. Segundo o boletim de ocorrência os presos estavam trabalhando no garimpo e fugiram quando viram a viatura do Batalhão de Operações Especiais (Bope). Os policiais também encontraram um rapaz escondendo alguns objetos no mato. Houve troca de tiros com um quarto suspeito que ainda não foi localizado. 

Esta é a quarta invasão num período de um ano e meio. Pelo menos 600 pessoas voltaram para o local que já foi desocupado outras três vezes por decisão judicial. A polícia acredita que desta vez, os invasores, em sua maioria sejam os próprios moradores da cidade. 

Diante da situação, o MPF reiterou o pedido junto à Justiça Federal, realizado em ação civil pública, para que a União encaminhe a Força Nacional de Segurança a fim de atuar na repressão da garimpagem ilegal existente na região de Pontes e Lacerda. A ação civil pública foi ajuizada em janeiro deste ano. 

De acordo com o MPF, mesmo após as desocupações, a atividade ilegal de garimpagem persistiu de forma intensa em vários locais, não havendo até o momento nenhuma atuação eficiente da União para combater a atividade criminosa. O MPF também ressaltou em sua ação que a área sensível encontra-se localizada em faixa de fronteira, espaço especialmente protegido pela Constituição. “A ocupação e uso do solo na fronteira, bem como a exploração minerária nessa zona, exigem prévia manifestação do Conselho de Defesa Nacional, obrigando, portanto, que a União impeça a continuidade dos atos criminosos e a evolução do comprometimento das forças do Estado nestes casos”. 

O objetivo da ação é obrigar a União e as autarquias federais a apresentar um plano articulado de trabalho que impeça a extração ilegal de minério na região, promovendo diversas ações tanto repressivas quanto preventivas. Um dos pontos relevantes é a necessidade de o DNPM apresentar um plano de gerenciamento do potencial minerário da região, já que a exploração do subsolo não pode ocorrer de forma desordenada, gerando graves danos ambientais e sociais. 

Segundo assessoria da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), a secretaria já documentou a situação dos retornos dos garimpeiros ao Ministério da Justiça, Polícia Federal e demais órgãos competentes. Confirmou ainda que a secretaria esta monitorando a situação da cidade. 

Garimpo - O maior movimento da “Serra Pelada de Mato Grosso” foi em setembro de 2015. Na ocasião, milhares de pessoas, de diversos lugares, vieram para Pontes e Lacerda para a atividade de garimpo. 

Diversas desocupações já foram realizadas, as forças de segurança chegaram a ficar por meses no local, mas após a saída, a atividade garimpeira era retomada. Desde então, outras três ocupações foram registradas.