Hospital Regional de Cáceres recebeu a fiscalização do Conselho

Fiscalizações feitas pelo Conselho Regional de Medicina (CRM-MT) em 10 hospitais de Mato Grosso apontaram que as unidades possuem estrutura precária e enfrentam problemas de falta de vagas, de medicamentos e insumos, além de equipamentos sucateados e serviços de esterilização inadequados. Entre os hospitais fiscalizados estão os regionais, que são mantidos pelo governo do estado e que, hoje, enfrentam problemas de falta de repasses.

Por meio de nota, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) afirmou que não recebeu nenhum relatório do CRM sobre a situação dos hospitais regionais e que a pasta está adotando medidas para melhorar a eficiência e o atendimento nas unidades hospitalares, inclusive pagando em dia os fornecedores e prestadores de serviço. A SES alegou, ainda, que já iniciou um processo de manutenção e reformas em 23 unidades de saúde, sendo 16 descentralizadas e sete hospitais regionais.

O relatório apresentado nesta quarta-feira (31) pelo conselho ressalta que dezenas de irregularidades foram constatadas nas unidades de saúde vistoriadas e que os resultados das fiscalizações foram enviados ao Ministério Público Estadual (MPE), à Secretaria Estadual de Saúde e às respectivas prefeituras e secretarias de saúde de cada município onde as unidades estão situadas.

Conforme o CRM, foram vistoriados os hospitais regionais de Alta Floresta, Colíder, Sinop, Sorriso, Água Boa, Rondonópolis e Cáceres. Também foram vistoriados o Hospital Metropolitano de Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, e os hospitais de Peixoto de Azevedo e Barra do Bugres, que não são considerados regionais pelo governo do estado. As fiscalizações foram feitas de 2014 até agora, segundo o relatório.

De acordo com a presidente do CRM, Maria de Fátima de Carvalho, o Hospital Regional de Sorriso, a 420 km de Cuiabá, está em situação mais grave que os demais, mas todas as unidades apresentam um panorama similar. Em Sorriso, na semana passada, o médico Roberto Satoshi, que era diretor técnico do hospital, chegou a chorar durante uma coletiva em que apontava a precariedade da unidade de saúde. Dias depois, ele deixou o cargo.

“Nas fiscalizações feitas nesses hospitais foram constatadas irregularidades que nos preocupam bastante, como falta de pessoal adequado para o volume de atendimento, falta de medicamentos, de insumos e de equipamentos, estrutura física deficitária, problemas elétricos”, disse.

No final de semana, o governo do estado afirmou ter repassado R$ 67 milhões dos R$ 162 milhões que estaria devendo às unidades regionais. Para o CRM, apenas os repasses não resolvem os problemas das unidades que, na visão da presidente do conselho, são causados também por falhas de gestão.

Segundo a presidente do Sindicato dos Médicos (Sindimed-MT), Eliana Siqueira, até hoje os médicos não haviam relatado o recebimento dos valores que teriam sido repassados pelo estado. De acordo com o sindicato, em Rondonópolis, Cáceres, Alta Floresta e Colíder, o atraso salarial é de dois meses, enquanto que, em Sorriso, o atraso já chegaria a quatro meses.

A presidente da entidade sindical também pontuou a falta de profissionais em algumas unidades. “Os médicos estão em uma situação precária de atendimento e normalmente são responsabilizados por esse caos na saúde. Médicos não estão faltando, mas enfermeiros, técnicos e outros profissionais da saúde estão em números muito defasados nos hospitais regionais”, afirmou.

Eliana afirmou que, na maioria dos hospitais vistoriados pelo conselho, apenas cirurgias emergenciais estão sendo feitas, “por se tratarem de casos de vida ou morte”. Já as cirurgias eletivas (agendadas) estariam sendo suspensas por falta de insumos básicos.

O CRM e o Sindimed alegam que, desde o início do mês, tentam se reunir com o governo do estado para discutir a situação atual da saúde pública e propor uma parceria para resolver os problemas citados. Até o momento, duas reuniões já foram feitas, inclusive com a participação de representantes do MPE, do Tribunal de Contas do Estado e dos hospitais regionais. A Secretaria de Estado de Saúde, porém, não teria participado de nenhum dos encontros.

“Enviamos os convites, mas eles alegam que não foram feitos em tempo hábil, que não tinham como participar. Por essa razão, hoje protocolamos no gabinete do governador uma solicitação de audiência para tentarmos discutir o problema. Além disso, também teremos uma reunião que deverá ser mediada pelo Tribunal de Justiça, em junho deste ano”, afirmou a presidente do CRM-MT.

Sobre a regularização dos repasses às unidades, a Secretaria Estadual de Saúde afirmou que todos os processos que já estão na pasta estão sendo pagos e que restam pendentes alguns processos cujas notas fiscais estão sem as devidas certidões que atestam a regularidade da empresa.

Já sobre o processo de reformas em 23 hospitais, a pasta disse que nessas unidades serão feitas as manutenções de telhado, pintura e piso, além da revisão das redes lógica, hidráulica, elétrica e de telefonia.

"No Hospital Regional de Alta Floresta, as obras já começaram com a manutenção e os reparos na parte elétrica e os serviços terão sequência com as obras no Hospital Regional de Colíder. Em Cuiabá, as reformas já foram iniciadas no Hospital Adauto Botelho e no mês de junho, a partir do dia 10, começam as reformas no Centro de Reabilitação Dom Aquino Corrêa (Cridac)", diz trecho da nota.

Sobre os convites do CRM para a participação de duas reuniões este mês, a pasta disse que, nas duas ocasiões, os convites chegaram na véspera da data marcada e não foi possível conciliar a agenda do secretário de Saúde e dos secretários-adjuntos diante de compromissos já firmados anteriormente.