Membro da comissão da Assembleia Legislativa que irá discutir um mecanismo de financiamento da Saúde Pública de Mato Grosso, o deputado Adriano Silva (PSB) defendeu que o dinheiro não saia da parcela do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) destinado aos municípios.
Caso isso ocorra, ele acredita que 80% das prefeituras do Estado irão “quebrar”.
“É consenso que vamos tirar do Fethab, o que está quase eliminado é não pegar dinheiro dos municípios. Os municípios são o ponto mais fraco e se tirarmos dinheiro deles, vamos quebrar 80% das prefeituras”, disse em conversa com a imprensa, durante essa semana, pouco antes de uma reunião com o governador Pedro Taques (PSDB), no Palácio Paiaguás.
A proposta de tirar dinheiro do Fethab para financiar a Saúde foi feita pelo governador. Entretanto, ele tem sofrido pressão dos prefeitos e do agronegócio. Isso porque o fundo é dividido em três setores, sendo que uma parte vai para obras de pavimentação de novas rodovias e manutenção de estradas, que é o que almejam os empresários rurais. Outra parte fica com o Governo, que tem que dividir o valor com os municípios e os Poderes e instituições do Estado.
“As prefeituras são 141 construtoras que temos no Estado. Colocamos dinheiro lá e eles fazem as obras e investimentos que a sociedade necessita. E esse dinheiro já está comprometido até o final do ano. É a mesma coisa que você comprar uma roupa, parcelada em cinco vezes, e eu tirar o seu dinheiro. Como você vai pagar essa camisa? Então, estamos sensíveis nessa questão”, disse o deputado.
O parlamentar ressaltou que o Governo já conseguiu quitar uma dívida de R$ 162 milhões em atraso nos repasses dos hospitais regionais do Estado neste ano.
Porém, ele lembrou que ainda há uma dívida superior a R$ 30 milhões em relação a 2016. E que é preciso pensar em um meio de financiamento em longo prazo.
“Estamos buscando uma alternativa até o final do ano para pagar o passado, mas temos que criar um mecanismo para financiar a longo prazo. Porque são R$ 60 milhões por mês gastos na Saúde, mas a secretaria tem recebido pouco mais de R$ 30 milhões e tem ficado mais de R$ 20 milhões em aberto todo mês. Em 10 meses, são R$ 200 milhões de um novo déficit em aberto. É enxugar o gelo”, afirmou.
A comissão
Além de Adriano, outros quatro parlamentares estarão nessa comissão, proposta por Taques. Haverá, ainda, a participação da equipe econômica do Governo e de membros do Tribunal de Justiça e Ministério Público.
A ideia, até o momento, é pegar parcela do Fethab do agronegócio e dos Poderes.