O Ministério da Educação (MEC) determinou a suspensão de atividades em 27 faculdades por oferta irregular de cursos superiores. As instituições, localizadas em 14 estados, foram citadas no relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Na lista de irregularidades, aparecem duas instituições do Estado de Mato Grosso. De Cuiabá, foi suspensa a atividade da Faculdade Afirmativo. A segunda instituição do Estado suspensa é a Faculdades Integradas de Várzea Grande (Fiavec).

A CPI concluiu que quase 20 mil alunos foram afetados por diferentes tipos de irregularidades, incluindo a venda ilegal de diplomas. Segundo as conclusões do documento, foi identificada situação de “terceirização da oferta de cursos superiores” sob o formato de programas de extensão universitária, ofertados por instituições credenciadas pelo MEC, em parceria com entidades não credenciadas, para a oferta de educação superior. 

Segundo o MEC, o despacho não inclui a suspensão de aulas nessas faculdades. As medidas cautelares incluem a interrupção imediata de eventuais práticas de terceirização irregular da oferta de educação superior. Também devem ser interrompidos procedimentos que levem ao aproveitamento irregular de estudos, incluindo cursos livres equivocadamente caracterizados como de extensão.

As instituições citadas poderão apresentar recurso contra as medidas. Outras cinco faculdades que também estão sob investigação do MEC já possuem medidas cautelares específicas determinadas pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior.

LISTA

Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG) – Caxias do Sul/RS

Faculdade Afirmativo (FAFI) – Cuiabá/MT

Faculdade América Latina de Ijuí (FAL) – Ijuí/RJ

Faculdade Anchieta do Recife (FAR) – Recife/PE

Faculdade Atual (FAAT) – Macapá/AP

Faculdade Centro-Oeste do Paraná (FACEOPAR) – Laranjeiras do Sul/PR

Faculdade Cidade de Guanhães (FACIG) – Guanhães/MG

Faculdade da Aldeia de Carapicuíba (FALC) – Carapicuíba/MG

Faculdade de Ciência e Educação do Caparaó (FACEC) – Guaçu/ES

Faculdade de Ciências Médicas da Bahia (Ciências Médicas) – Santa Cruz Cabrália/BA

Faculdade de Saúde de Paulista (FASUP) – Paulista/PE

Faculdade do Sertão (UESSBA) – Irecê/BA

Faculdade Ecoar (FAECO) – Passo Fundo/RS

Faculdade Latino Americana de Educação (FLATED) – Fortaleza/CE

Faculdade Paraíso (FAP) – São Gonçalo/RJ

Faculdade Paranapanema (FP) – Porecatu/PR

Faculdade Santa Cruz (FACRUZ) – Santa Cruz do Capibaribe/PE

Faculdade Santo André (FASA) – Cacoal/RO

Faculdade Santo Augusto (FAISA) – Santo Augusto/RS

Faculdade Teológica Evangélica do Rio de Janeiro (FATERJ) – Rio de Janeiro/RJ

Faculdades Integradas de Várzea Grande (FIAVEC) – Várzea Grande/MT

Instituto Batista de Ensino Superior de Alagoas (IBESA) – Maceió/AL

Instituto Brasileiro de Educação Superior Continuada (IBEC) – São João de Meriti/RJ

Instituto de Educação e Tecnologias (INET) – Salvador/BA

Instituto Superior de Educação de Floresta (ISEF) – Floresta/PE

Instituto Superior de Educação de Pesqueira (ISEP) – Pesqueira/PE

Instituto Superior de Educação Franciscano Nossa Senhora de Fatima (FATIMA) – Brasília/DF