A tenente do Corpo de Bombeiros Militar, Izadora Ledur de Souza Dechamps, teve o pedido de desclassificação do crime de tortura, ao qual foi indiciada pela morte do aluno Rodrigo Claro, para o crime de maus tratos e absolvição negado pela Justiça. Acusada de praticar excessos nos treinamentos de novos bombeiros, ela é ré junto a outros 5 oficiais desde agosto deste ano.

A decisão foi proferida pelo juiz Jurandir Florêncio de Castilho Júnior em despacho realizada nesta segunda-feira (18). Ele substitui a juíza titular da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Santos Arruda, que está de férias compensatórias e retorna após o recesso do Judiciário, no dia 8 de janeiro.

“(..) Ante o exposto, acolho os embargos de declarações, mas indefiro os pedidos de absolvição sumária, desclassificação do crime de tortura para maus-tratos e trancamento da ação penal”, diz trecho do despacho.

A tenente era responsável direta pelo treinamento e acusada de praticar os atos de tortura contra Claro.

De acordo com a legislação, o crime de tortura tem pena prevista entre 2 e oito anos de reclusão, que prevê outros agravos como a perda de cargo em casos de servidores públicos. Já em relação ao crime de maus tratos, a pena de prisão é entre 4 e 14 anos, quando se resulta em morte.

Além de Ledur, responsável direta pelo treinamento e acusada de praticar os atos de tortura contra Claro, respondem ao processo o tenente-coronel Marcelo Augusto Reveles, o tenente Thales Emmanuel Pereira, os sargentos Enenas Xavier e Diones Sirqueira e o cabo Francisco Barros.

Audiência e Julgamento

Na decisão também foi confirmada a data de audiência de julgamento e instrução marcado para o dia 26 de janeiro de 2018. O magistrado intimou réus e testemunhas para comparecer no Fórum de Cuiabá às 14h.

Cartas precatórias foram enviadas para colher o depoimento de testemunhas nas cidades de Tangará da Serra, Sorriso, Nova Mutum, Dom Aquino, Rondonópolis e Chapada dos Guimarães.

Caso Rodrigo Claro

Rodrigo Claro morreu no dia 15 de noveapós participar de treinamento e atividades aquáticas, pelo 16º Curso de Formação de Soldado Bombeiro do estado de Mato Grosso. A vítima teve hemorragia poucas horas depois de deixar o local, onde foi submetida a sessões de afogamento durante a travessia na lagoa, sob o comando da tenente Izadora Ledur.

Ele chegou a ser hospitalizado com um quadro de hemorragia cerebral que evoluiu para morte, após cirurgia e 5 dias internado em UTI.